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Lei Municipal n.º 4695-2021 - Plano Diretor Municipal
Lei Municipal n.º 4696-2021 - Perímetro Urbano
Lei Municipal n.º 4697-2021 - Parcelamento do solo urbano
Lei Municipal n.º 4698-2021 - Código Municipal de Obras e Edificações
Lei Municipal n.º 4699-2021 - Código Municipal de Postura
Lei Municipal n.º 4700-2021 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
Lei Municipal n.º 4701-2021 - Lei Sistema Viário
Planta de uso e ocupação do solo - zoneamento 2021
Planta de uso e ocupação do solo - zoneamento 2021 (.dwg)
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08 - PREGÃO PRESENCIAL
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08 - PREGÃO PRESENCIAL
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - FORNECIMENTO TUBOS ADUTORAS ETA BARRA DO PARI
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 - EXECUÇÃO DE GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 - SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 - CONSTRUÇÃO DE CERCA DE ARAME LISO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 - CALÇADA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINAS
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO/GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO REMOTO POR 12 (DOZE) MESES
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO RECUPERAÇÃO DA LAGOA DO JACARÉ
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGURANÇA INTEGRADA ATRAVÉS DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA E GOVERNANÇA PARA GESTÃO DE RISCO ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO, MONITORAMENTO SEGURANÇA ELETRÔNICA INTEGRADA E REDE INTERNA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS E OUTORGAS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - AQUISIÇÃO DE BRITA Nº 01 FINA, BRITA Nº 01 GROSSA, PEDRA DE MÃO, PEDRISCO E PÓ DE BRITA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - REGUARIZAÇÃO AMBIENTAL 06 CEMITÉRIOS
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - AQUISIÇÃO DE CONCRETO FCK
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE OBELISCO (TOTEM) EM CONCRETO ARMADO, DE ACORDO COM O MODELO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, COM PINTURA EM TEXTURA CINZA E LOGOTIPO DA PREFEITURA, EM ALTO E BAIXO RELEVO NAS DUAS FACES E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA – INAUGURAÇÃO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICI
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PROTEÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO E REJUVENESCIMENTO SUPERFICIAL E ESTÉTICO DOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS EM INÍCIO DE DESGASTE PELA AÇÃO DO TRÁFEGO E ENVELHECIMENTO, COM A APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO COM POLÍMERO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, SEM MOTORISTA, EQUIPADOS COM SISTEMA ESPECÍFICO DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS EM TEMPO REAL, SEGURO DO VEÍCULO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE V
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - ELABORAÇÃO DE PROJETO FINAL DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO DE TALVEGUE E ESTRADAS RURAIS, REABILITAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE GERENCIAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL ESPECÍFICO, COM CUSTOMIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL COLINAS DOURADAS/VG
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) E MELHORIA DO SISTEMA DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, DE QUALIDADE, CONTEMPLANDO AS TRÊS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DIÁRIAS, SENDO ELAS DESJEJUM, ALMOÇO E JANTAR, PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS COM RETIRADAS DE DETRITOS, SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO E HIDROJATEAMENTO EM FOSSAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA MODERNO E EFICIENTE PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT.
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