Voltar

Filtros de Busca
Limpar Filtros Exportar:
Nome Data Ações
Lei Nº 4.422/2018 - Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Cultura 02/06/2025
Decreto 28/2019 - Nomeados Membros do Conselho da Cultura Biênio 2019-2021 26/06/2025
Decreto 48/2019 - Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura 02/06/2025
Decreto 59/2021 - Nomeados Membros do Conselho da Cultura Biênio 2021-2023 26/06/2025
Decreto 21/2022 - Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura 02/06/2025
Decreto 35/2023 - Nomeados Membros do Conselho da Cultura Biênio 2023-2025 26/06/2025
Decreto 72/2023 - Alteração do Decreto 35/2023 26/06/2025
Lei Ordinária 5.370/2024 - Dispõe sobre participação da Ordem dos Advogados do Brasil junto aos Conselhos Municipais 02/06/2025
Decreto 30/2025 - Nomeados Membros do Conselho da Cultura Biênio 2025-2027 18/07/2025
Decreto 17/2026 - Revogação do Decreto 74/2025 19/03/2026
Decreto 74/2025 - Revogação Decreto 30/2025 20/10/2025
PORTARIA Nº 0090/2026/GS/SMECEL/VG/MT - Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral para condução do processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande - MT para o biênio 2026/2027, e dá outras providências. 11/05/2026
DECRETO Nº 42 DE 1 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências 17/06/2026

0 pasta(s)  ·  13 arquivo(s)