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Nome Data Ações
RESOLUÇÃO 001-2026 - 1º aditivo ao termo 001-2025 ACAMIS 05/10/2026
RESOLUÇÃO 002-2026 - 1º aditivo ao termo 002-2025 Madre Tereza 05/10/2026
RESOLUÇÃO 003-2026 - Aprovação celebração de termo de colaboração - atitude 05/10/2026
RESOLUÇÃO 004-2026 - Aprovação celebração de termo de colaboração - ACAMIS 05/10/2026
RESOLUÇÃO 005-2026 - Aprovação de diagnóstico referente ao ano de 2025 05/10/2026
RESOLUÇÃO 006-2026 - Aprovação de Plano de ação Referente 2026-2029 05/10/2026
RESOLUÇÃO 007-2026 - Aprovação de Prestação de contas PROCAD-SUAS 2025 Segundo Semestre 05/10/2026
RESOLUÇÃO 008-2026 - Aprovação de Plano de ação do governo do Estado referente ao ano de 2026 05/10/2026
RESOLUÇÃO 009-2026 - Aprovação Prestação de contas final do TC 001-2025 ACAMIS 05/10/2026
RESOLUÇÃO 010-2026 - Aprovação plano de educação permanente do ano de 2026, Regimento interno e fluxo de atendimento Casa de Amparo 05/10/2026
RESOLUÇÃO 011-2026 - Aprovação prestação de contas Referente ao 1º Trimestre do recurso do estado 05/10/2026
RESOLUÇÃO 012-2026 - Aprovação prestação de contas Referente ao 2º Trimestre do recurso do estado 05/10/2026
RESOLUÇÃO 013-2026 - Aprovação prestação de contas Referente ao 3º Trimestre do recurso do estado 05/10/2026
RESOLUÇÃO 014-2026 - Aprovação prestação de contas Referente ao 4º Trimestre do recurso do estado 05/10/2026
RESOLUÇÃO 015-2026 - Aprovação prestação de contas Final 2025 do governo do estado 05/10/2026
RESOLUÇÃO 016-2026 - Prestação de contas final termo 002-2025 Madre Tereza 05/10/2026
RESOLUÇÃO 017-2026 - Prestação de contas final termo ajuste de conta 005-2025 Lar dos Idosos 05/10/2026
RESOLUÇÃO 018-2026 - Aprovação do projeto caminhos de esperança Acamis 05/10/2026
RESOLUÇÃO 019-2026 - Aprovação da LOA 2027 05/10/2026
RESOLUÇÃO 020-2026 - Aprovação do termo de aceite CENTRO POP 05/10/2026
RESOLUÇÃO 021-2026 - Aprovação da prestação de contas final e aditivo Vida Nova 05/10/2026
RESOLUÇÃO 022-2026 - Aprovação celebração de termo fomento CENTERBOP 05/10/2026
RESOLUÇÃO 023-2026 - Concessão de Inscrição de funcionamento - Futsal pés de ouro 05/10/2026
RESOLUÇÃO 024-2026 - aprovação do 1 aditivo Lar dos Idosos 05/10/2026
RESOLUÇÃO 025-2026 - aprovação do 3 aditivo LIRIOS 05/10/2026
RESOLUÇÃO 026-2026 - Aprovação de Prestação de contas PROCAD-SUAS 2026 Primeiro Semestre 05/10/2026
RESOLUÇÃO 030-2026 - Aprovação do Termo de Aceite portaria 1172 - calamidade publica 05/10/2026
RESOLUÇÃO 031-2026 - Aprovação do Termo de Aceite Resolução 223-2026 ForSUAS 05/10/2026
RESOLUÇÃO 032-2026 - Aprovação do Termo de fomento ACAMIS - 200 mil 05/10/2026

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🎀 OUTUBRO ROSA — prevenção e cuidado com a saúde da mulher