A+
A
A-
Ouvidoria
Telefones
Radar da transparência
Mapa do site
Início
GEstão
Licitações
Legislação
Carta de serviços
Transparência
Plano Diretor
Várzea Grande
Contextualização
Histórico
Plano Diretor
Base Legal
Processo de Revisão
Capacitação
Plano de Trabalho
Diagnóstico
Cenário Desejado
Estudos Ambientais
Audiências Públicas
Leis Urbanísticas
Lei Municipal n.º 4695-2021 - Plano Diretor Municipal
Lei Municipal n.º 4696-2021 - Perímetro Urbano
Lei Municipal n.º 4697-2021 - Parcelamento do solo urbano
Lei Municipal n.º 4698-2021 - Código Municipal de Obras e Edificações
Lei Municipal n.º 4699-2021 - Código Municipal de Postura
Lei Municipal n.º 4700-2021 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
Lei Municipal n.º 4701-2021 - Lei Sistema Viário
Planta de uso e ocupação do solo - zoneamento 2021
Planta de uso e ocupação do solo - zoneamento 2021 (.dwg)
Consultoria
Edital
A empresa
Contrato
Ordem de serviço
Comissão
Contato
Plano Econômico
×
RESOLUÇÕES 2026
Página Inicial
Conselhos Municipais de Direitos
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÕES 2026
Voltar
Filtros de Busca
Descrição do Arquivo
Data Início
Data Fim
Tipo
Todos os tipos
PDF
DOC
DOCX
XLS
XLSX
Filtrar
Limpar Filtros
Exportar:
PDF
CSV
XML
JSON
Nome
Data
Ações
RESOLUÇÃO 01-2026 - Convocação de membro suplente do Conselho Tutelar
29/09/2026
RESOLUÇÃO 02-2026 - Projetos protocolados no Edital 02.2025 - CMDCA.FIA.VG.MT
29/09/2026
RESOLUÇÃO 03-2026 - Projetos aprovados no Edital 02.2025 - CMDCA.FIA.VG.MT
29/09/2026
RESOLUÇÃO 04-2026 - Inscrição das Organizações da Sociedade Civil
29/09/2026
RESOLUÇÃO 05-2026 - Comissão especial de Edital de chamamento publico FIA 2026
29/09/2026
RESOLUÇÃO 06 2026 - Instituições eleitas de Edital de chamamento publico FIA 2026
29/09/2026
RESOLUÇÃO 07, 08 E 09-2026 - Homologação do perecer técnico da prestação de contas
29/09/2026
RESOLUÇÃO 10-2026 - Dispõe sobre os projetos aprovados no EDITAL Nº 02.2026 CMDCA.FIA.VG.MT
29/09/2026
RESOLUÇÃO 11-2026 - Nomeação da Mesa Diretiva CMDCA
29/09/2026
RESOLUÇÃO 12-2026 - Comissão especial CMDCA
29/09/2026
RESOLUÇÃO 13-2026 - Homologação do perecer técnico da prestação de contas
29/09/2026
RESOLUÇÃO 14-2026 - Aprovação da Justificativa no Relatório da OSC Instituto Luz do Amanhã
29/09/2026
RESOLUÇÃO 15 E 16-2026 - Instauração de Comissão do CMDCA.VG
29/09/2026
RESOLUÇÃO 17, 18, 19 E 20-2026 - Renovação do registro de funcionamento CMDCA.VG.MT
29/09/2026
RESOLUÇÃO 21-2026 - Homologação do perecer técnico da prestação de contas
29/09/2026
RESOLUÇÃO 22-2026 - Composição de comissão especial responsável pela avaliação OSC
29/09/2026
RESOLUÇÃO 23-2026 - Registro de Funcionamento CMDCA.VG.MT
29/09/2026
RESOLUÇÃO 24-2026 - Homologação do perecer técnico da prestação de contas
29/09/2026
RESOLUÇÃO 25-2026 - Renovação Registro de Funcionamento CMDCA.VG.MT
29/09/2026
RESOLUÇÃO 26-2026 - Convocação da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
29/09/2026
RESOLUÇÃO 27-2026 - Renovação Registro de Funcionamento CMDCA.VG.MT
29/09/2026
RESOLUÇÃO 28, 29 E 30-2026 - Renovação Registro de Funcionamento CMDCA.VG.MT E Amigo de Valor Santander
29/09/2026
RESOLUÇÃO 31-2026 - Convocação de membros suplentes do Conselho Tutelar
29/09/2026
RESOLUÇÃO 32 E 33-2026 - Convocação de membros suplentes do Conselho Tutelar
29/09/2026
RESOLUÇÃO 34 E 35-2026 - Renovação Registro de Funcionamento CMDCA.VG.MT
29/09/2026
RESOLUÇÃO 36 E 37-2026 - Renovação Registro de Funcionamento CMDCA.VG.MT
29/09/2026
RESOLUÇÃO 38-2026 - Renovação Registro de Funcionamento CMDCA.VG.MT
29/09/2026
RESOLUÇÃO 39 E 40-2026 - Homologação do perecer técnico da prestação de contas
29/09/2026
0 pasta(s) · 28 arquivo(s)
🎀 OUTUBRO ROSA
— prevenção e cuidado com a saúde da mulher
×
🎀
Outubro
Rosa
×