A limpeza de terrenos baldios é de responsabilidade dos proprietários. Os terrenos devem estar cercados e limpos. O alerta é da secretaria municipal de Serviços Públicos que estuda uma maneira para notificar os proprietários. De acordo com o secretário Benedito Pinto, está sendo elaborado um programa para fiscalizar e identificar o proprietário, oferecendo um prazo de 30 dias para promover a limpeza e cercar o local. 

“Se o problema persistir teremos que estar pronto até mesmo aplicar multas”, ressaltou Benedito Pinto. Outra alternativa levantada é de firmar um convênio com o Juizado Volante Ambiental – Juvam, para verificações e aplicações de multas. “Além da limpeza o proprietário deve estar ciente que é preciso murar o terreno e construir calçadas”, lembrou o secretário. 

Atualmente a secretaria de Serviços Públicos realiza a limpeza de terrenos e vias públicas. Nos casos de terrenos particulares é feita a limpeza somente em situações de perigo à população como matagais que servem como esconderijo de bandidos e criadouros de animais peçonhentos ou de focos de doenças. 

“Não podemos nos furtar de pedidos da população em casos de saúde pública ou segurança, por isso fazemos a limpeza e retirada de entulhos. Mas é importante destacar que é uma obrigação do proprietário fazer a manutenção do seu terreno”, enfatizou. 

A secretaria de Fazenda do município já forneceu um mapeamento de terrenos baldios no município e de acordo com o administrador da pasta, Rachid Mamed, estuda-se a possibilidade de que os valores gastos com os serviços de limpeza e as multas sejam colocados em dívida ativa, tendo como base para cobrança o registro da indicação fiscal do terreno. 

“É de responsabilidade do proprietário manter o terreno limpo, roçado e livre de entulhos, lonas plásticas, latas e garrafas, de lixo orgânico, de podas de árvores e de animais mortos, evitando que a área se torne viveiro de insetos e outros transmissores de doenças. Para evitar a presença de animais peçonhentos a grama deve ser periodicamente cortada. Quando necessário, deverá ser feita drenagem de pontos onde há acúmulo de água no terreno, para evitar possíveis focos de crescimento do mosquito da dengue”, ressalta Benedito Pinto.