Quatro revendedoras de gás de cozinha de Várzea Grande estão sendo investigadas pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Economia Popular (Decon) de Cuiabá. Elas fazem parte de um grupo de dez revendedoras que apresentaram irregularidade e tiveram tempo de se adequarem às leis ambientais. Na segunda vistoria, quatro delas não cumpriram a norma determinada. 

Segundo técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMMA) de Várzea Grande, a notificação foi encaminhada a Decon, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Conforme o titular da pasta, Celso de Souza Brandão, uma vez detectada a irregularidade no acondicionamento e outras normas de revenda de gás, os técnicos marcam uma segunda visita. Caso não tenha sanado o problema, o caso vai para a esfera criminal. “São casos em que existe falta de segurança na revenda do produto e também oferece risco a várias pessoas. A maior parte das revendas se adequaram às normas”, frisa. 

O secretário lembra que, em dois anos e meio, entre janeiro de 2006 até julho deste ano, a Semma fiscalizou mais de 300 locais de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de petróleo. No início deste ano foram recolhidos 460 botijões que estavam armazenados de forma irregular em vários estabelecimentos comerciais da cidade. 

“Esses botijões estavam regulares, sem problemas. A irregularidade estava exatamente no local de armazenamento e as distribuidoras é quem fizeram o recolhimento”, esclarece Celso. Segundo ele, a fiscalização começou na região do Cristo Rei, onde foram detectados 84 pontos de vendas irregulares. “Na ocasião, fizemos o cadastro junto às distribuidores para saber quem eram os fornecedores”, ressalta. 

No ano seguinte, foram notificadas 120 revendas que armazenavam de forma inadequada os botijões. A secretaria, então, concedeu um prazo de 45 dias para as empresas se adequarem. 

Em janeiro deste ano, os técnicos da SEMMA, numa nova rodada de fiscalização em toda a cidade visitaram 27 locais, onde 15 estabelecimentos encerraram a revenda de gás de cozinha, cinco foram multados e outros sete assinaram um termo de adequação.