Os técnicos da secretaria de Meio Ambiente de Várzea Grande estão fazendo o cadastramento das famílias que moram em zonas rurais do município, que querem contrair financiamentos de créditos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Um convênio assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Governo do Estado de Mato Grosso e municípios, vai possibilitar financiamentos para aquisições de pequenos lotes por trabalhadores sem terra ou com pouca capacitação e assistência técnica.

Essa ação faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária que tem por objetivo complementar às atividades de ampliação rural e consolidação da agricultura familiar. Isso vai democratizar o acesso a terra, aos recursos financeiros, a redução da pobreza rural e a permanência dos jovens no campo.

Para colocar em prática o referido programa foi necessário a criação de uma política agrícola familiar e também de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e Sustentável, que em Várzea Grande vai abranger 10 mil famílias, sendo hoje um dos municípios com menor área rural de Mato Grosso. O governo Federal já disponibilizou para o Estado, recursos que somam R$ 1,5 milhão.

Conforme explica o sub-secretário de Meio Ambiente de Várzea Grande, José Alfredo da Costa Marques, os conselhos municipais foram criados especificamente por municípios que apresentaram as mesmas identidades culturais e, principalmente, baixa no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nas áreas agrícolas. “Além dos conselhos municipais, o trabalho das associações de produtores rurais, estão servindo de base na realização de vários projetos e na aquisição de créditos. Em Várzea Grande temos quatro associações com, no máximo, 30 associados. Essa divisão foi necessária para facilitar a aquisição do financiamento”, justificou.

Em Várzea Grande existem Três mil famílias cadastradas no Sindicato de Produtores Rurais do município. Destas, mil é formada por famílias que moram em assentamentos e que ainda trabalham com agricultura tradicional (plantação de milho, feijão e mandioca, em pequena quantidade).

CRITÉRIOS

Para conseguir o financiamento, os produtores interessados devem apresentar todas as documentações necessárias, entre elas declaração onde a renda familiar é inferior a R$ 15 mil; não ser funcionário público e nem aposentado; viver exclusivamente da agricultura e estar sindicalizado.

Após o cadastramento, os técnicos da secretaria de Meio Ambiente estarão encaminhando a documentação para serem avaliadas, desta vez, por técnicos do Ministério da Agricultura. Depois de aprovado caberá a Caixa Econômica Federal - órgão gestor dos recursos - destinar uma data para a liberação do dinheiro.