A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, participou de uma reunião promovida pelo Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que reuniu representantes da Secretaria de Estado de Saúde, gestores municipais e demais órgãos ligados à saúde pública para discutir a Resolução CNJ nº 388, de 13 de abril de 2021.
O encontro, conduzido pelo magistrado Agamenon Alcântara Moreno Júnior, debateu especialmente o artigo 2º da normativa, que trata da natureza e da competência do Comitê Estadual de Saúde, reforçando a importância da atuação integrada entre o Poder Judiciário e os gestores públicos na busca por soluções mais céleres e eficientes para as demandas da saúde.
Durante a reunião, foram apresentados os novos integrantes do Comitê Estadual de Saúde, além da criação de grupos de trabalho voltados à saúde pública e à saúde suplementar, com o objetivo de fortalecer as discussões técnicas e ampliar a efetividade das ações relacionadas às demandas judiciais da área da saúde.
Na oportunidade, a Secretaria de Estado de Saúde também apresentou um novo sistema de cadastramento e acompanhamento das judicializações da saúde no Estado e nos municípios, ferramenta que deve proporcionar mais agilidade, organização e transparência aos processos.
Segundo a secretária Valéria Nogueira, o alinhamento entre os municípios, o Estado e o Judiciário é fundamental para garantir mais eficiência no atendimento à população.
“Esses encontros fortalecem o diálogo institucional e permitem que os municípios tenham mais suporte técnico e jurídico para lidar com as demandas judiciais da saúde. O principal objetivo é assegurar um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente para a população”, destacou.
O desembargador Marcos Machado ressaltou que a atuação conjunta entre os entes públicos é essencial para garantir equilíbrio e responsabilidade na condução das judicializações.
“O Comitê Estadual de Saúde tem um papel estratégico na construção de soluções técnicas e conciliatórias, aproximando o Judiciário dos gestores e promovendo mais efetividade nas políticas públicas de saúde”, pontuou.
A participação de Várzea Grande no encontro reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas de saúde, buscando constantemente mecanismos que contribuam para melhorar o atendimento e assegurar maior eficiência na prestação dos serviços à população.
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