LEI Nº 15.481_2026 PNCV Cultura Viva
EDITAL 005_2026 MATERIAL INFORMATIVO PNCV OBJETIVOS & LINK DA LEI Nº 13.018_2014 Edital nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - RETIFICADO ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - RETIFICADO ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO ANEXO 05 - PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS ANEXO 05 - PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 005/2026 PNCV DE FOMENTO AOS PONTOS DE CULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2016 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV. INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da PolíticaNacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos do art. 8º, § 2º, daLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, altera a InstruçãoNormativa MinC nº 1, de 7 de abril de 2015, alterada pelaInstrução Livro Digital – ABC Cultura Viva LEI ESTADUAL DA POLÍTICA PÚBLICA DA CULTURA VIVA 04072026_ MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO EDITAL PNCV Nº 005 2026 10072026_MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL EDITAL PNCV Nº 005 2026 SEMANA DE 05 A 11 07 2026 22072026 MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMITÊ GESTOR NO EDITAL Nº 005 2026 PNCV DECRETO Nº 64, DE 10 DE JULHO DE 2026 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026 AO EDITAL PNCV Nº 005/2026 “PONTOS DE CULTURA” EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002-2026 AO EDITAL PNCV Nº 005-2026 DE FOMENTO DE PROJETOS AOS PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS 31 07 2026 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002-2026 AO EDITAL PNCV Nº 005-2026 DE FOMENTO DE PROJETOS AOS PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS 31 07 2026 EDITAL PNCV DA LISTA DAS ENTIDADES CULTURAIS INSCRITAS AO EDITAL PNCV Nº 005/2026 EDITAL DE RETIFICAÇAO Nº 003 2026 AO EDITAL PNCV N 005 2026 LISTA DE INSCRITOS RETIFICADA 28 08 2026 LEI Nº 15.481/2026 PNCV Cultura Viva para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003 2026 AO EDITAL PNCV Nº 005 2026 DE FOMENTO AOS PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA
