A+
A
A-
Ouvidoria
Telefones
Radar da transparência
Mapa do site
Início
GEstão
Licitações
Legislação
Carta de serviços
Transparência
Plano Diretor
Várzea Grande
Contextualização
Histórico
Plano Diretor
Base Legal
Processo de Revisão
Capacitação
Plano de Trabalho
Diagnóstico
Cenário Desejado
Estudos Ambientais
Audiências Públicas
Leis Urbanísticas
Lei Municipal n.º 4695-2021 - Plano Diretor Municipal
Lei Municipal n.º 4696-2021 - Perímetro Urbano
Lei Municipal n.º 4697-2021 - Parcelamento do solo urbano
Lei Municipal n.º 4698-2021 - Código Municipal de Obras e Edificações
Lei Municipal n.º 4699-2021 - Código Municipal de Postura
Lei Municipal n.º 4700-2021 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
Lei Municipal n.º 4701-2021 - Lei Sistema Viário
Planta de uso e ocupação do solo - zoneamento 2021
Planta de uso e ocupação do solo - zoneamento 2021 (.dwg)
Consultoria
Edital
A empresa
Contrato
Ordem de serviço
Comissão
Contato
Plano Econômico
×
RESOLUÇÕES
Página Inicial
Conselhos Municipais de Direitos
Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Grande
RESOLUÇÕES
Voltar
Filtros de Busca
Descrição do Arquivo
Data Início
Data Fim
Tipo
Todos os tipos
PDF
DOC
DOCX
XLS
XLSX
Filtrar
Limpar Filtros
Exportar:
PDF
CSV
XML
JSON
Nome
Data
Ações
RESOLUÇÃO 001-2025 - Aprovação de Concessão de beneficio eventual
11/05/2026
RESOLUÇÃO 002-2025 - Aprovação da prestação de contas do programa PROCAD-SUAS
11/05/2026
RESOLUÇÃO 003-2025 - Aprovação da prestação de contas ACAMIS
11/05/2026
RESOLUÇÃO 004-2025 - Aprovação da prestação de contas Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcuta
11/05/2026
RESOLUÇÃO 005-2025 - Concessão de Inscrição de funcionamento - Associação Cristo Rei do Universo - UNISSOL
11/05/2026
RESOLUÇÃO 006-2025 - Aprovação do Segundo Aditivo do termo de colaboração 003-2023 - Vida Nova
11/05/2026
RESOLUÇÃO 007-2025 - Aprovação da prestação de contas ref ao ano de 2024 - ESTADO
11/05/2026
RESOLUÇÃO 008-2025 - Beneficio Eventuais
11/05/2026
RESOLUÇÃO 009-2025 - Aprovação da prestação de contas ref ao 1º Trimestre do ano de 2025
11/05/2026
RESOLUÇÃO 010-2025 - Concessão de Inscrição de funcionamento - Centro de promoção Humana Bom pastor
11/05/2026
RESOLUÇÃO 011-2025 - ATO de convocação de 11 conferência de assistência social
11/05/2026
RESOLUÇÃO 012-2025 - Aprovação da plano de ação de 2025 ESTADO
11/05/2026
RESOLUÇÃO 013-2025 - Aprovação do do termo de colaboração Lar dos idosos
11/05/2026
RESOLUÇÃO 014-2025 - Aprovação do Primeiro Aditivo do termo de colaboração 01-2023
11/05/2026
RESOLUÇÃO 016-2025 - Proposta aprovadas na conferencia municipal
11/05/2026
RESOLUÇÃO 017-2025 - Aprovação do 2 aditivo LIRIOS
11/05/2026
RESOLUÇÃO 018-2025 - Concessão de Inscrição de funcionamento - Associação Laços de Vida
11/05/2026
RESOLUÇÃO 019-2025 - Aprovação da prestação de contas Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Varzea Grande
11/05/2026
RESOLUÇÃO 020-2025 - Aprovação da prestação de contas LIRIOS
11/05/2026
RESOLUÇÃO 021-2025 - Aprovação do projeto executivo do PROCAD-SUAS 2025
11/05/2026
RESOLUÇÃO 022-2025 - Aprovação da execução do termo de fomento 942372 - projeto viver melhor
11/05/2026
RESOLUÇÃO 023-2025 - Aprovação da criação da comissão municipal intersetorial do programa bolsa família
11/05/2026
RESOLUÇÃO 024-2025 - Criação da comissão de Eleição - Bienio 2025-2027
11/05/2026
RESOLUÇÃO 025-2025 - Homologação das inscrições - 03
11/05/2026
RESOLUÇÃO 026-2025 - inscrição Associação Ajudando Mais Um - CEIB
11/05/2026
RESOLUÇÃO 027-2025 - inscrição Associação Salmo 23
11/05/2026
RESOLUÇÃO 028-2025 - inscrição Instituto Atitude
11/05/2026
RESOLUÇÃO 029-2025 - Aprovação da prestação de contas do Primeiro Semestre - PROCAD-SUAS - Copia
11/05/2026
RESOLUÇÃO 030-2025 - Aprovação do retorno do programa PETI
11/05/2026
0 pasta(s) · 29 arquivo(s)