Legislação Relacionada ao Conselho Municipal de Cultura - Leis/Portarias/Decretos Edital 01/2025/CMC DECRETO Nº 42 DE 1 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura – CMC REUNIÃO ORDINÁRIA do CMCVG em 01 07 2026 quarta_feira Link do Diário Oficial com a Reunião Ordinária do CMCVG em 01/07/2026 Pauta retificada da reunião ordinária do CMC_VG em 01/07/2026 PDF do Diário Oficial página 8 com a Errata com as duas novas matérias de pauta da Reunião Ordinária do CMCVG em 01/07/2026 Comunicado MinC nº 5 2026 sobre aferição dos gastos dos 60% dos recursos da Pnab Ciclo 2 01072026_02072026 CONVITE PARA FORMALIZAÇÃO DAS ASSINATURAS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL PNAB Nº 004 2026 CHÃO DE ARTE 02072026 Ofícios de suplementação de Editais ao Conselho Municipal de Cultura
JUSTIFICATIVA - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA