Habitação
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
Programa Minha Casa Minha Vida (Inscrição, Sorteio, Critérios Nacionais / Adicionais); Cadastro Único; Recebimento de Denúncias de Casas Irregulares
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- Na Secretaria Municipal;
- Via linha telefônica (65) 3694-2684/(65) 9 8429-2851;
- Presencial;
- E-mail: sphvg2015@gmail.com
- Ouvidoria Municipal
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIO
- Presecial;
- Por e-mail;
- Por telefone;
- Via Site Oficial http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
Presecial;
Por e-mail;
Por telefone;
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial
http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
ELABORADO POR :
Superintendente Sr.ª Ednety Godoy
