ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
Também chamada de iluminação urbana, a iluminação pública é aquela encontrada no cenário da cidade. Isso envolve desde ruas, monumentos, túneis, até praças, fachadas, jardins públicos, etc. Ela tem uma função muito clara: promover boa visualização externa, sobretudo no período noturno, realizando a troca e manutenção de lâmpadas e braços para postes.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica pode utilizar os serviços oferecidos pela Sub Prefeitura no quesito Iluminação Pública.
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos para o cidadão, pois o mesmo já efetua esse pagamento na sua conta de energia elétrica.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O cidadão faz a requisição do pedido do reparo da iluminação através de ligação, atendimento presencial ou ouvidoria. Informando seu endereço e o número do NIP.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Após a solicitação do contribuinte, passamos o pedido para a equipe responsável, onde a mesma efetua o serviço solicitado.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O prazo para atender a solicitação é de 15 (dias) úteis a contar da data do pedido, podendo o mesmo ser atendido conforme a demanda.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Na sub Prefeitura do Cristo Rei
Via Linha Telefônica
Presencial
Ouvidoria
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1. Na Sub Prefeitura;
2. Via linha telefônica;
3. Presencial;
4. Ouvidoria Municipal
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
15 dias úteis, podendo ser atendido antes conforme a demanda.
Pois, o atendimento acontece duas vezes na semana, todas as quartas e sextas feiras;
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
1. Presencial;
2. Por e-mail;
3. Por telefone;
4. Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
1. Presencial;
2. Por e-mail;
3. Por telefone;
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
1. Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Comprometimento e responsabilidade com nossos munícipes, dando qualidade de vida no sistema de Iluminação Pública
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/02d4d4edb15f78016c16d383f0599bae.pdf
ELABORADO POR
ALUISIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
