LIMPEZA PÚBLICA
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
O serviço de limpeza pública é realizado de acordo com as necessidades da comunidade, exemplo: são executadas as limpezas das ruas e se algum munícipe tem algum entulho que está na rua, quando o caminhão passar para realizar os recolhimentos, esse, também, será retirado, tanto da rua ou calçada.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica pode utilizar os serviços oferecidos pela Subprefeitura no quesito limpeza Pública.
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos para o cidadão.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
As solicitações são feitas na Sub Prefeitura presencial ou via telefone, são necessário nome, endereço, telefone e um ponto de referência.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Havendo disponibilidade o processamento é efetuado uma semana ou mais (10 dias de carência).
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Geralmente em torno de 10 a 15 dias, a conta da data da solicitação.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1 -Na subprefeitura do Cristo Rei;
2- Via Linha Telefônica;
3- Presencial;
4- Ouvidoria.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1. Na Subprefeitura;
2. Via linha telefônica;
3. Presencial;
4. Ouvidoria Municipal.
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
15 dias úteis, podendo ser atendido antes conforme a demanda.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
1. Presencial;
2. Por e-mail;
3. Por telefone;
4. Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
1. Presencial;
2. Por e-mail;
3. Por telefone;
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
1. Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Comprometimento e responsabilidade com nossos munícipes, dando qualidade de vida no sistema de Limpeza Pública.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022:http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/02d4d4edb15f78016c16d383f0599bae.pdf
ELABORADO POR
ALUISIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
