A Secretaria Municipal de Viação e Obras atua diretamente na execução, manutenção e conservação da infraestrutura urbana, realizando serviços essenciais para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população. Dentre os principais serviços executados, destacam-se:
- Operação tapa-buraco em vias pavimentadas;
- Limpeza e desobstrução de canais;
- Patrolamento e manutenção de vias não pavimentadas;
- Execução e manutenção de meio-fio;
- Instalação e substituição de tampas de boca de lobo;
- Instalação e manutenção de tampas de poço de visita;
- Manutenção preventiva e corretiva de galerias pluviais;
- Serviços de drenagem superficial;
- Apoio às ações de recuperação da malha viária urbana.
Informamos ainda que os serviços de manutenção são realizados conforme cronogrma interno da Secretaria, demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas e solicitações encaminhadas pela população através dos canais oficiais do Município.
No que se refere às obras de pavimentação asfáltica e drenagem profunda, esclaremos que sua execução depende, inicialmente, da existência de projeto técnico devidamente elaborado, aprovado e compatibilizado com as condições da localidade a ser atendida. Após aconclusão da etapa de elaboração dos projetos, são realizados os procedimentos administrativo necessários, incluindo análise técncia, disponibilidade orçamentária e abertura do competente processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente.
Somente após a finalização do processo licitatório é definida a empresa especializada responsável pela execução da obra, observando-se os critérios legais, técnicos e administrativos aplicáveis à contratação pública.
Destacamos que a inclusão dessas informações na Carta de Serviços ao Cidadão é de fundamental importância para proporcionar maior transparência à população quanto às atribuições da Secretaria, aos serviços disponibilizados e aos procedimentos necessários para execução de obras estruturantes no município.
Celso Luiz Pereira
Secretário Municipal de Viação e Obras.
