Fiscalização
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
Esse serviço consiste em pavimentar e drenar as vias públicas dando assim melhor acessibilidade aos munícipes, tais como: Terraplanagem, pavimentação, drenagem, meio fio e sarjetas, tapa buraco e sinalização, dependendo das características as vias os serviços podem ter maior complexidade ex: construção de bueiro celulares, etc
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica, o serviço de pavimentação da via é de utilização de todo cidadão, pois é publico
CUSTO DO SERVIÇO
Hoje no município de Várzea Grande o km gira em torno de R$: 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), aproximadamente dentro de uma via normal, sem muitas drenagem e sem obras mais complexas.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O munícipe tem que saber acessar o que está pesquisando e nem precisa de informações de dados documentais e nem custos para acessar os serviços, os serviços e público e está na transparência da Prefeitura de Várzea Grande/M
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Orçamento e recursos disponíveis, elaboração de projetos, licitação de acordo com os recursos disponíveis e execução das obras.
O município tem uma programação do que vai executar de acordo com seu orçamento anual fora esses recursos, buscamos recursos da União e Estado, através de transferências voluntárias.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Geralmente depois da disponibilidade dos recursos, elaboração dos projetos e licitação, as obras são executadas em 04 a 06 meses por bairros e com números determinando as ruas, de acordo com a disponibilidade de recursos.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços são executados por empresas com conhecimento e capacidade para execução das obras, através do processo licitatório
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os usuários podem se utilizar dos serviços das 04 (quatro) formas previstas no formulário abaixo e ainda através de seus representantes: Vereadores, Deputados e Senadores
Na Secretaria Municipal;
Via linha telefônica;
Presencial;
Ouvidoria Municipal
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
A prioridade é atender todos os munícipes da melhor forma possível, atendendo a seus anseios, com pavimentação de todas as vias onde existe transporte urbano e depois os demais números de moradores, em áreas urbanas onde já se consolidou a população a muito tempo e assim por diante
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Não tem como prever o tempo de atendimento, pois tem bairros esperando a muito tempo, pois os recursos são poucos, e é executado na medida do possível.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Das quatro formas prevista abaixo no formulário
Presecial;
Por e-mail;
Por telefone;
Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
Das formas prevista abaixo no formulário
Presencial;
Por e-mail;
Por telefone;
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Como relatado no formulário pode ser utilizado a ouvidoria como link da Prefeitura e outras formas como pesquisa
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade a todos os munícipes, e a Prefeitura sempre zelou e procurou oferecer um serviço de boa qualidade e transparência para os cidadãos;
EX: Hoje utilizamos da pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente)
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/02d4d4edb15f78016c16d383f0599bae.pdf
ELABORADO POR
Técnicos Olindo Pasinato Neto