Recapeamento e reperfilamento
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
A recapeamento da via com CBUQ consiste em recuperar as condições superficiais do revestimento com desprendimento de parte dos agregados, reforçando-o com o acréscimo de uma camada de massa asfáltica, proporcionando melhores condições de conforto ao rolamento por parte dos usuários e ao mesmo tempo protegendo e melhorando a estrutura do pavimento
O reperfilamento deverá ser executado com uma camada de CBUQ de espessura em torno de 3 centímetros, a descarga na pista de CBUQ será efetuada de forma a minimizar a distribuição da mistura, que será executada por lâmina da motoniveladora. O espalhamento da mistura deverá ter como objetivo a correção das depressões longitudinais e transversais, o enchimento de buracos e áreas irregulares do pavimento ou buracos e depressões da pista a ser pavimentada e, principalmente conformar a superfície de acordo com as declividades.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica, o serviço de pavimentação da via é de utilização de todo cidadão, pois é publico
CUSTO DO SERVIÇO
Hoje no município de Várzea Grande, o km do recapeamento gira em torno de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), e o reperfilamento em torno de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O munícipe tem que saber acessar o que está pesquisando e nem precisa de informações de dados documentais e nem custos para acessar os serviços é público e está na transparência da Prefeitura de Várzea Grande – MT
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Orçamento e recursos disponíveis, licitação de acordo com os recursos disponíveis e execução de obras. O município tem uma programação do que vai executar de acordo com seu orçamento anual, fora esses recursos, buscamos recursos com União e Estado, através de transferências voluntárias.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Geralmente depois da disponibilidade dos recursos, feito levantamento das ruas a serem recuperadas, licitado, as obras serão executadas de acordo com o cronograma de vias levantadas.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços são executados por empresas com conhecimento e capacidade para execução das obras, através do processo licitatório.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os usuários podem se utilizar dos serviços das 04 (quatro) formas previstas no formulário abaixo e ainda através de seus representantes: Vereadores, Deputados e Senadores
1. Na Secretaria Municipal;
2. Via linha telefônica;
3. Presencial;
4. Ouvidoria Municipal
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
A prioridade é atender todos os munícipes da melhor forma possível, atendendo a seus anseios, com recuperação da malha viária de todas as vias onde existe transporte urbano e depois os demais números de moradores, em áreas urbanas.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Não tem como prever o tempo de atendimento, pois tem bairros esperando a muito tempo, pois os recursos são poucos, e é executado na medida do possível.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Das quatro formas prevista abaixo no formulário
1. Presencial;
2. Por e-mail;
3. Por telefone;
4. Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
Das formas prevista abaixo no formulário
1. Presencial;
2. Por e-mail;
3. Por telefone;
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Como relatado no formulário pode ser utilizado a ouvidoria como link da Prefeitura e outras formas como pesquisa
1. Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade a todos os munícipes, e a Prefeitura sempre zelou e procurou oferecer um serviço de boa qualidade e transparência para os cidadãos;
EX: Hoje utilizamos da pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente)
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/02d4d4edb15f78016c16d383f0599bae.pdf
ELABORADO POR
Técnicos Waldisnei Costa Moreno
Gideon Costa Almeida