Tapa Buraco
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
É um trabalho constante, realizado durante todo o ano nas vias pavimentadas. Consiste em recompor a camada de asfalto no local onde aparecem os buracos. A equipe que faz a manutenção é composta de um caminhão basculante para transporte do CBUQ (cimento betuminoso usinado a quente - asfalto), um rolo compactador com um operador ou placa vibratória, oito servidores e um motorista.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica, o serviço de pavimentação da via é de utilização de todo cidadão, pois é publico
CUSTO DO SERVIÇO
Hoje no município de Várzea Grande, a tonelada aplicada no tapa buraco gira em torno de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais).
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O munícipe tem que saber acessar o que está pesquisando e nem precisa de informações de dados documentais e nem custos para acessar os serviços é público e está na transparência da Prefeitura de Várzea Grande – MT
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Orçamento e recursos disponíveis, licitação de acordo com os recursos disponíveis e execução de obras. O município tem uma programação do que vai executar de acordo com seu orçamento anual, fora esses recursos, buscamos recursos com União e Estado, através de transferências voluntárias.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Depois da disponibilidade dos recursos, o serviço é feito diariamente conforme programação semanal, através de levantamento “in loco” e solicitação dos munícipes.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços são executados por administração direta e empresas com conhecimento e capacidade para execução das obras, através do processo licitatório.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os usuários podem se utilizar dos serviços das 04 (quatro) formas previstas no formulário abaixo e ainda através de seus representantes: Vereadores, Deputados e Senadores
1. Na Secretaria Municipal;
2. Via linha telefônica;
3. Presencial;
4. Ouvidoria Municipal
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
-
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
De 15 a 20 dias corridos, após a solicitação do munícipe.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Das quatro formas prevista abaixo no formulário
1. Presecial;
2. Por e-mail;
3. Por telefone;
4. Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
Das formas prevista abaixo no formulário
1. Presencial;
2. Por e-mail;
3. Por telefone;
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Como relatado no formulário pode ser utilizado a ouvidoria como link da Prefeitura e outras formas como pesquisa
1. Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade a todos os munícipes, e a Prefeitura sempre zelou e procurou oferecer um serviço de boa qualidade e transparência para os cidadãos;
EX: Hoje utilizamos da tapa buraco em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente)
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/02d4d4edb15f78016c16d383f0599bae.pdf
ELABORADO POR
Técnicos Waldisnei Costa Moreno
Gideon Costa Almeida
