Serviço Público

Produção e publicação de notícias jornalísticas referentes as ações da prefeitura.

Secretaria de Comunicação Social

Descrição do Serviço

O QUE É ESTE SERVIÇO
Informar a população das ações e atos institucionais, serviços e eventos realizados pela prefeitura municipal de Várzea Grande.

QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica

CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos para acessar os serviços 

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Acessar o site oficial da prefeitura

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
-identificar a demanda a ser atendida (entrevista ou nota)
-entrar em contato com a secretaria responsável 
-desenvolver a matéria jornalística 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 
Prazo imediato

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial;
Por e-mail;
Por telefone;
Via Site Oficial 

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Na Secretaria Municipal;
Via linha telefônica;
Presencial;
Ouvidoria Municipal
Redes sociais da prefeitura 

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Por ordem cronológica de atendimento

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Presencial;
Por e-mail;
Por telefone;
Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO 
Presencial;
Por e-mail;
Por telefone;

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Informar para a população ações,  serviços e eventos realizados pela prefeitura municipal 

LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;

Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm

Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/02d4d4edb15f78016c16d383f0599bae.pdf

Documentos e Anexos

🧡 Dezembro Laranja 2025 - Mês de prevenção ao câncer de pele. Proteja sua pele, cuide da sua saúde!
🧡 Dezembro Laranja
Selo Diamante de Transparência

🧡 Dezembro Laranja 2025

Mês de prevenção ao câncer de pele.

O câncer de pele é o mais comum no Brasil. Use protetor solar diariamente, evite exposição ao sol entre 10h e 16h e examine sua pele regularmente!

"Quando detectado precocemente, o câncer de pele tem mais de 90% de chances de cura."

🏥 Procure uma unidade de saúde

Procure uma unidade de saúde para avaliação dermatológica e orientações sobre prevenção.