Serviço Público

Produção e publicação de notícias jornalísticas referentes as ações da prefeitura.

Secretaria de Comunicação Social

Descrição do Serviço

O QUE É ESTE SERVIÇO
Informar a população das ações e atos institucionais, serviços e eventos realizados pela prefeitura municipal de Várzea Grande.

QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica

CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos para acessar os serviços 

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Acessar o site oficial da prefeitura

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
-identificar a demanda a ser atendida (entrevista ou nota)
-entrar em contato com a secretaria responsável 
-desenvolver a matéria jornalística 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 
Prazo imediato

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial;
Por e-mail;
Por telefone;
Via Site Oficial 

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Na Secretaria Municipal;
Via linha telefônica;
Presencial;
Ouvidoria Municipal
Redes sociais da prefeitura 

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Por ordem cronológica de atendimento

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Presencial;
Por e-mail;
Por telefone;
Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO 
Presencial;
Por e-mail;
Por telefone;

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Informar para a população ações,  serviços e eventos realizados pela prefeitura municipal 

LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;

Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm

Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/02d4d4edb15f78016c16d383f0599bae.pdf

Documentos e Anexos

💛 SETEMBRO AMARELO 2026 — Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio
💛 Setembro
Amarelo
Selo Diamante de Transparência
Setembro Amarelo — Valorização da Vida

💛 Setembro Amarelo 2026

Valorização da Vida · Prevenção ao Suicídio

O Setembro Amarelo é a campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. Falar sobre o assunto salva vidas. O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado em 10 de setembro.

  • Saúde mental importa: procure ajuda ao primeiro sinal de sofrimento
  • Converse, acolha e escute sem julgar — você pode salvar uma vida
  • O CVV (Centro de Valorização da Vida) atende gratuitamente, 24h por dia
  • Em caso de emergência, procure o CAPS ou uma unidade de saúde

Você não está sozinho(a). Se precisar conversar, ligue 188 (CVV) — ligação gratuita, sigilosa e disponível 24 horas.