Divulgação dos serviços prestados e seus resultados
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO Informar aos cidadãos sobre os resultados das ações, programas e serviços prestados.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos para acessar os serviços
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Acessar o site oficial da prefeitura, mídias sociais e meios de comunicação tradicionais.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Disponibilizar informações atraves do site oficial da prefeitura, mídias sociais e meios de comunicação tradicionais
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Imediato
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Disponibilizar informações atraves do site oficial da prefeitura, mídias sociais e meios de comunicação tradicionais
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Na Secretaria Municipal;
Via linha telefônica;
Presencial;
Ouvidoria Municipal
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Imediata
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Presencial;
Por e-mail;
Por telefone;
Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
Presencial;
Por e-mail;
Por telefone;
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover a divulgação dos resultados com transparência.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/02d4d4edb15f78016c16d383f0599bae.pdf