SERVIÇO FUNERAL
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
Autorização de sepultamento; Alvará de construção de túmulo; Regularização de túmulo; Liberação de urna para famílias carentes mediante comprovação, suporte aos cemitérios municipais.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica.
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos deste serviços para o cidadão.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O formulário de solicitação está disponível na secretaria para o seu preenchimento. As denuncias podem ser feitas através dos telefones ou pessoalmente na secretaria. Podem ser feitas denuncias na ouvidoria.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Após ser formalizada a solicitação o serviço é executado conforme a solicitação de docuemtação necessária.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O serviço de sepultamento é imediato e o alvará de túmulos é realizado após o sepultamento do falecido.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Através do fornecimento de alvarás.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- Na Secretaria Municipal;
- Via linha telefônica;
- Presencial;
- Ouvidoria
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Atendimento imediato.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
- 1- Presencial;
- 2- Por telefone;
- 3- Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
1- Presencial;
2- Por telefone;
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
- Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover um atendimento humanizado para os munícipes.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/02d4d4edb15f78016c16d383f0599bae.pdf
ELABORADO POR
Arquiteta e urbanista – Letícia Vitor Dias da Silva
