MOBILIDADE URBANA
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
Realiza sinalização e manutenção de forma contínua da malha viária do município Várzea Grande das áreas asfaltadas; Pintura de Faixa pedestre, faixas continuas e pontilhadas e de meio fio; Instalação de placas de sinalização, redutor de velocidades e semáforos;
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica.
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos deste serviços para o cidadão.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O formulário de solicitação está disponível na secretaria para cada serviço específico.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Após ser feita a solicitação do requerente é realizado uma avaliação primaria no local com os dados levantados é realizada a aprovação técnica dos serviços a serem executados.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O prazo máximo para as solicitações é de 30 desde que haja dotação orçamentaria disponível.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Através da execução dos serviços solicitados.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- 1- Na Secretaria Municipal;
- 2- Via linha telefônica;
- 3- Presencial;
- 4- Ouvidoria;
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Temos como prioridade o atendimento das áreas com maior índice de acidentes de transito que venham a causar danos diretos aos condutores, posterior seguimos o cronograma de protocolo, ofícios e indicações da câmara municipal.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
De acordo com a analise da especificidade e conciliação legal.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIO
- 1- Presencial;
- 2- Por telefone;
- 3- Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
- 1- Presencial;
- 2- Por telefone;
- 3- Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
- Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Estabelecer o atendimento na maior área possível de avenidas e ruas com maior fluxo de veículos dentro do perímetro do município.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/02d4d4edb15f78016c16d383f0599bae.pdf
ELABORADO POR
Arquiteta e urbanista – Letícia Vitor Dias da Silva