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Edital nº 004/2026- CHÃO DE ARTE
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13/02/2026 |
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ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO
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13/02/2026 |
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ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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13/02/2026 |
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ANEXO III - PLANO DE TRABALHO/PROJETO DE MANUTENÇÃO/PROJETO
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13/02/2026 |
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ANEXO III - PLANO DE TRABALHO/PROJETO DE MANUTENÇÃO/PROJETO
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13/02/2026 |
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ANEXO IV - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO
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13/02/2026 |
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ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
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13/02/2026 |
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ANEXO VI - RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL
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13/02/2026 |
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ANEXO VI - RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL
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13/02/2026 |
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ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
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13/02/2026 |
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ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
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13/02/2026 |
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ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
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13/02/2026 |
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ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
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13/02/2026 |
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ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PcD
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13/02/2026 |
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ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PcD
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13/02/2026 |
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ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
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13/02/2026 |
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ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
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13/02/2026 |
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ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
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13/02/2026 |
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ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
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13/02/2026 |
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Material Informativo 1 sobre o Edital nº 004/2026 - CHÃO DE ARTE
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20/02/2026 |
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Material Informativo 2 sobre o Edital nº 004/2026 - CHÃO DE ARTE
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20/02/2026 |
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Material Informativo 3 sobre o Edital nº 004/2026 - CHÃO DE ARTE
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20/02/2026 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 CHÃO DE ARTE
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12/03/2026 |
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Portaria n° 0045/2026/GAB/SMECEL/VG/MT - Publicação Lista de Inscritos no Edital de Chamamento n° 004/2026 - CHÃO DE ARTE
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30/03/2026 |
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RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - “CHÃO DE ARTE” - DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS
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08/05/2026 |
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MATERIAL INFORMATIVO - RESPOSTAS SOBRE A NECESSIDADE DE PONTO FIXO E/OU SEDE FIXA
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21/05/2026 |
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Portaria n° 0111/2026/GS/SMECEL/VG/MT
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 34/2026/GAB/SMECEL/VG/MT, que trata da designação de…
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27/05/2026 |
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EDITAL DE RESULTADO DA FASE DA ANÁLISE DOS RECURSOS DA ETAPA PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2026 – “CHÃO DE ARTE”
Edital de não houve interposição na etapa de análise e julgamento dos resultados preliminares da…
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29/05/2026 |
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PNAB EDITAL DE RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 004/2026 CHÃO DE ARTE - PNAB CICLO 2 - PUBLICADO NO D.O. EM 29/05/2026
Edital da fase de resultados finais da Etapa de Seleção do Edital de subsídio a manutenção de e…
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29/05/2026 |
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RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL PNAB DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 “CHÃO DE ARTE” DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS
Publicação nas páginas 4 e 5 do Diário Oficial de 25 06 2023 com a fase preliminar da etapa de h…
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25/06/2026 |
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2026 AO EDITAL PNAB Nº 004 2026 “CHÃO DE ARTE”
26062026_Edital Complementar nº 001_2026 ao Edital Pnab nº 004_2026 Chão de Arte no Diário Ofici…
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27/06/2026 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 004/2026 – CHÃO DE ARTE
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30/06/2026 |
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EDITAL DA FASE DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS DA FASE PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 004/2026 “CHÃO DE ARTE” DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS
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02/07/2026 |
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MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A ETAPA DE CELEBRAÇÃO DAS ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
020726 MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A ETAPA DE CELEBRAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DAS ASSINATURA DOS TERMO…
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02/07/2026 |
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30062026_EDITAL DA FASE FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 “CHÃO DE ARTE” DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS
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02/07/2026 |
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30062026_EDITAL DA FASE FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB 004 2026 CHÃO DE ARTE PÁGINAS 6 & 7
30062026_EDITAL DA FASE FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB 004 2026 CHÃO DE ARTE PÁGINAS …
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03/07/2026 |
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300626 EDITAL PNAB Nº 004 2026 FASE FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
300626 EDITAL PNAB Nº 004 2026 FASE FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTEMPLADAS(OS) PARA FORM…
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03/07/2026 |
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