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EDITAL 005_2026 MATERIAL INFORMATIVO PNCV OBJETIVOS & LINK DA LEI Nº 13.018_2014
Lei PNCV e os objetivos para auxiliar no Projeto de fomento/Plano de Trabalho/Anexo IV
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14/04/2026 |
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Edital nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS
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30/04/2026 |
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ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS
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30/04/2026 |
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ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
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30/04/2026 |
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ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - RETIFICADO
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30/04/2026 |
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ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - RETIFICADO
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30/04/2026 |
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ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO
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30/04/2026 |
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ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO
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30/04/2026 |
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ANEXO 05 - PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS
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30/04/2026 |
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ANEXO 05 - PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS
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30/04/2026 |
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ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
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30/04/2026 |
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ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
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ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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30/04/2026 |
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ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
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30/04/2026 |
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ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
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30/04/2026 |
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ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA
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ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA
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30/04/2026 |
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ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA
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30/04/2026 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 005/2026 PNCV DE FOMENTO AOS PONTOS DE CULTURA
Dispõe sobre a retificação com prorrogação dos prazos na etapa de inscrição e nas outras etap…
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27/05/2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2016 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.
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21/05/2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da PolíticaNacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos do art. 8º, § 2º, daLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, altera a InstruçãoNormativa MinC nº 1, de 7 de abril de 2015, alterada pelaInstrução
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21/05/2026 |
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Livro Digital – ABC Cultura Viva
Livro para aprofundar o conhecimento relacionado a Cultura Viva, para os Agentes Culturais
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12/06/2026 |
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LEI ESTADUAL DA POLÍTICA PÚBLICA DA CULTURA VIVA
Material formativo que pode auxiliar na compreensão da Cultura Viva e na elaboração do Plano de T…
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04/07/2026 |
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04072026_ MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO EDITAL PNCV Nº 005 2026
04072026_ MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO EDITAL PNCV Nº 005 2026
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04/07/2026 |
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