Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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	Nome	Data	Ações
	EDITAL 005_2026 MATERIAL INFORMATIVO PNCV OBJETIVOS & LINK DA LEI Nº 13.018_2014 Lei PNCV e os objetivos para auxiliar no Projeto de fomento/Plano de Trabalho/Anexo IV	14/04/2026
	Edital nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS	30/04/2026
	ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS	30/04/2026
	ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO	30/04/2026
	ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - RETIFICADO	30/04/2026
	ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - RETIFICADO	30/04/2026
	ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO	30/04/2026
	ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO	30/04/2026
	ANEXO 05 - PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS	30/04/2026
	ANEXO 05 - PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS	30/04/2026
	ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL	30/04/2026
	ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL	30/04/2026
	ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	30/04/2026
	ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	30/04/2026
	ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO	30/04/2026
	ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO	30/04/2026
	ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA	30/04/2026
	ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA	30/04/2026
	ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA	30/04/2026
	EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 005/2026 PNCV DE FOMENTO AOS PONTOS DE CULTURA Dispõe sobre a retificação com prorrogação dos prazos na etapa de inscrição e nas outras etap…	27/05/2026
	INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da PolíticaNacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos do art. 8º, § 2º, daLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, altera a InstruçãoNormativa MinC nº 1, de 7 de abril de 2015, alterada pelaInstrução	21/05/2026
	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2016 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.	21/05/2026

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EDITAL Nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA

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🩸 Junho Vermelho e Laranja 🎗️

Junho Vermelho

Junho Laranja