Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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	Nome	Data	Ações
	LEI Nº 15.481_2026 PNCV Cultura Viva	—
	EDITAL 005_2026 MATERIAL INFORMATIVO PNCV OBJETIVOS & LINK DA LEI Nº 13.018_2014 Lei PNCV e os objetivos para auxiliar no Projeto de fomento/Plano de Trabalho/Anexo IV	14/04/2026
	Edital nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS	30/04/2026
	ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS	30/04/2026
	ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO	30/04/2026
	ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - RETIFICADO	30/04/2026
	ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - RETIFICADO	30/04/2026
	ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO	30/04/2026
	ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO	30/04/2026
	ANEXO 05 - PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS	30/04/2026
	ANEXO 05 - PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS	30/04/2026
	ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL	30/04/2026
	ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL	30/04/2026
	ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	30/04/2026
	ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	30/04/2026
	ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO	30/04/2026
	ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO	30/04/2026
	ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA	30/04/2026
	ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA	30/04/2026
	ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA	30/04/2026
	EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 005/2026 PNCV DE FOMENTO AOS PONTOS DE CULTURA Dispõe sobre a retificação com prorrogação dos prazos na etapa de inscrição e nas outras etap…	27/05/2026
	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2016 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.	21/05/2026
	INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da PolíticaNacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos do art. 8º, § 2º, daLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, altera a InstruçãoNormativa MinC nº 1, de 7 de abril de 2015, alterada pelaInstrução	21/05/2026
	Livro Digital – ABC Cultura Viva Livro para aprofundar o conhecimento relacionado a Cultura Viva, para os Agentes Culturais	12/06/2026
	LEI ESTADUAL DA POLÍTICA PÚBLICA DA CULTURA VIVA Material formativo que pode auxiliar na compreensão da Cultura Viva e na elaboração do Plano de T…	04/07/2026
	04072026_ MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO EDITAL PNCV Nº 005 2026 04072026_ MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO EDITAL PNCV Nº 005 2026	04/07/2026
	10072026_MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL EDITAL PNCV Nº 005 2026 SEMANA DE 05 A 11 07 2026 MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL EDITAL PNCV Nº 005 2026 SEMANA DE 05 A 11 07 2026 PR…	10/07/2026
	22072026 MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMITÊ GESTOR NO EDITAL Nº 005 2026 PNCV 22072026 MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMITÊ GESTOR NO EDITAL Nº 005 2026 PNCV COM TEXTO TRANSCRI…	22/07/2026
	DECRETO Nº 64, DE 10 DE JULHO DE 2026 DECRETO Nº 64, DE 10 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL DA ASSOC…	24/07/2026
	EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026 AO EDITAL PNCV Nº 005/2026 “PONTOS DE CULTURA” EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026 AO EDITAL PNCV Nº 005/2026 “PONTOS DE CULTURA” EM TODAS AS RE…	29/07/2026
	EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002-2026 AO EDITAL PNCV Nº 005-2026 DE FOMENTO DE PROJETOS AOS PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS 31 07 2026 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002-2026 AO EDITAL PNCV Nº 005-2026 DE FOMENTO DE PROJETOS AOS PONTOS D…	31/07/2026
	EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002-2026 AO EDITAL PNCV Nº 005-2026 DE FOMENTO DE PROJETOS AOS PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS 31 07 2026 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002-2026 AO EDITAL PNCV Nº 005-2026 DE FOMENTO DE PROJETOS AOS PONTOS D…	31/07/2026
	EDITAL PNCV DA LISTA DAS ENTIDADES CULTURAIS INSCRITAS AO EDITAL PNCV Nº 005/2026 LISTA DAS ENTIDADES CULTURAIS INSCRITAS: A LISTAGEM DE INSCRITAS(OS) ESTÁ DISPOSTA EM ORDEM ALFABÉ…	11/08/2026
	EDITAL DE RETIFICAÇAO Nº 003 2026 AO EDITAL PNCV N 005 2026 LISTA DE INSCRITOS RETIFICADA 28 08 2026 EDITAL DE RETIFICAÇAO Nº 003 2026 AO EDITAL PNCV N 005 2026 LISTA DE INSCRITOS RETIFICADA 28 08 20…	31/08/2026
	LEI Nº 15.481/2026 PNCV Cultura Viva para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura LEI Nº 15.481/2026 PNCV Cultura Viva para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura …	31/08/2026
	EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003 2026 AO EDITAL PNCV Nº 005 2026 DE FOMENTO AOS PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA 31082026 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003 2026 AO EDITAL PNCV Nº 005 2026 DE FOMENTO AOS PROJETOS DE PON…	31/08/2026

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EDITAL Nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA

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