2 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
A Gerência de Educação Ambiental tem como missão promover o conhecimento, habilidade e atitudes voltadas com trabalhos de conscientização ambiental nas escolas e comunidade em geral;
Apresentação de Teatro Temático;
Contato e-mail institucional: cgma.semmadrs@varzeagrande.mt.gov.br
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Todos interessados na política pública a prática de ações ambientais educativas.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Todos os que procuram por atendimento presencial na SEMMADRS, serão atendidos. E, ocorrendo grande procura será conforme o que consta na Lei Municipal Nº 4.363 de 28 de junho de 2018, que “Dispõe sobre a regulamentação do atendimento preferencial às pessoas idosas e a preferência da aos idosos acima de 80 (oitenta) anos no Município de Várzea Grande / MT e dá outras providências, bem como, inerente a obras de interesse público e social.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
É relativo ao assunto a ser tratado.
MECANISMO E COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO
Presencial
E-mail;
Telefone,
Redes Sociais
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ
Será através da Ouvidoria Cidadã pelos canais:
Telefone: 0800 647 4142;
Link www.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/
Email: ouvidoria@varzeagrande.mt.gov.br
MECANISMO DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Atendimento poderá ser feito via celular pelo número (65) 98476-5710.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
prezar pela excelência do serviço público prestado ao cidadão;
fortalecer as relações interpessoais, o diálogo e a gestão compartilhada com o cidadão;
democratizar o acesso por meio da modernização e simplificação dos procedimentos;
agir com impessoalidade e transparência.
LEGISLAÇÃO
Lei Complementar N° 3.970/2013 – Dispõe sobre a alteração da Nomenclatura da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura, que altera sua estrutura organizacional e dá outras providências;
Decreto Nº 82 / 2016 – Aprova o Regimentos Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiental e Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Várzea Grande – MT;
Lei Nº 4.429/2019 – Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA e a Taxa de Inspeção Municipal – TIM, no âmbito do município de Várzea Grande e dá outras providências;
Resolução CONSEMA Nº 41/2021;
Resolução CONAMA Nº 237/97;
Código de Defesa do Meio Ambiente;
Código Florestal;
Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010);
Lei de Crimes Ambientais.
ELABORADO POR:
CINTIA SERRANO E ROSELI PORT