3 - GERÊNCIA DE PARQUE E ABORIZAÇÃO
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
Gerência de Parque e Arborização (GPA) – Tem como responsabilidade a administração dos Parques Municipais do Município de Várzea Grande:
Além de ser responsável pela administração dos parques municipais, faz distribuição de mudas de árvores nativas e frutíferas a quem interessar;
Colabora na realização dos eventos comemorativos que fazem parte do Calendário Ambiental.
Abertos ao Público de segunda a segunda
Flor do Ipê: das 6h às 20h
Centro Ecológico de Recreação e Lazer Parque Berneck: Segunda à Sexta-Feira das 5h às 18h. Sábados, Domingos e Feriados das 5h às 18h
- Gerencia de Parques - Elder Jacinto.
APA Tanque do Fancho: 5h às 18h
Contato e-mail institucional: gpau@varzeagrande.mt.gov.br
Celular: (65) 9.8476-5710
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Todos interessados na política pública a prática de ações ambientais educativas.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Todos os que procuram por atendimento presencial na SEMMADRS, serão atendidos. E, ocorrendo grande procura será conforme o que consta na Lei Municipal Nº 4.363 de 28 de junho de 2018, que “Dispõe sobre a regulamentação do atendimento preferencial às pessoas idosas e a preferência da aos idosos acima de 80 (oitenta) anos no Município de Várzea Grande / MT e dá outras providências, bem como, inerente a obras de interesse público e social.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
É relativo ao assunto a ser tratado.
MECANISMO E COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO
Presencial
E-mail;
Telefone,
Redes Sociais
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ
Será através da Ouvidoria Cidadã pelos canais:
Telefone: 0800 647 4142;
Link www.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/
Email: ouvidoria@varzeagrande2.mt.gov.br
MECANISMO DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Atendimento poderá ser feito via celular pelo número (65) 98476-5710.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Prezar pela excelência do serviço público prestado ao cidadão;
Fortalecer as relações interpessoais, o diálogo e a gestão compartilhada com o cidadão;
Democratizar o acesso por meio da modernização e simplificação dos procedimentos;
Agir com impessoalidade e transparência.
LEGISLAÇÃO
Lei Complementar N° 3.970/2013 – Dispõe sobre a alteração da Nomenclatura da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura, que altera sua estrutura organizacional e dá outras providências;
Decreto Nº 82 / 2016 – Aprova o Regimentos Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiental e Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Várzea Grande – MT;
Lei Nº 4.429/2019 – Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA e a Taxa de Inspeção Municipal – TIM, no âmbito do município de Várzea Grande e dá outras providências;
Resolução CONSEMA Nº 74/2025;
Resolução CONAMA Nº 237/97;
Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025)
Código de Defesa do Meio Ambiente;
Código Florestal;
Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010);
Lei de Crimes Ambientais.
ELABORADO POR
Cintia Serrano e Roseli Port
