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	Nome	Data	Ações
	10 09 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV _ DE PRÊMIOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV PUBLICADO NO D.O. AMM Qu…	10/09/2026
	ANEXO 1 PDF CATEGORIAS E COTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV ANEXO 1 CATEGORIAS E COTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PN…	16/09/2026
	ANEXO 2 PDF CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV ANEXOS 2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 …	16/09/2026
	ANEXO 3 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV ANEXO 3 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA…	16/09/2026
	ANEXO 3 PDF FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV ANEXO 3 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA…	16/09/2026
	ANEXO 4 DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO GRUPO COLETIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA ANEXO 4 DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO GRUPO COLETIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE P…	16/09/2026
	ANEXO 4 PDF DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO GRUPO COLETIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA ANEXO 4 DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO GRUPO COLETIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE P…	16/09/2026
	ANEXO 5 MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NEGRA_PARDA_INDÍGENA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV ANEXO 5 MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NEGRA_PARDA_INDÍGENA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLIC…	16/09/2026
	ANEXO 5 PDF MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NEGRA_PARDA_INDÍGENA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV ANEXO 5 MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NEGRA_PARDA_INDÍGENA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLIC…	16/09/2026
	ANEXO 6 AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PCD EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV ANEXO 6 AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PCD EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026…	16/09/2026
	ANEXO 6 PDF AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PCD EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV ANEXO 6 AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PCD EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026…	16/09/2026
	ANEXO 7 FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO – FASE RECURSAL – (ETAPA DE SELEÇÃO) (ETAPA DE HABILITAÇÃO) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV ANEXO 7 FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO – FASE RECURSAL – (ETAPA DE SELEÇÃO) (ETAPA DE HABI…	16/09/2026
	ANEXO 7 PDF FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO – FASE RECURSAL – (ETAPA DE SELEÇÃO) (ETAPA DE HABILITAÇÃO) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV ANEXO 7 FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO – FASE RECURSAL – (ETAPA DE SELEÇÃO) (ETAPA DE HABI…	16/09/2026
	ANEXO 8 PDF TERMO DE PREMIAÇÃO (MODELO) CULTURA VIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV ANEXO 8 TERMO DE PREMIAÇÃO (MODELO) CULTURA VIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PRE…	16/09/2026
	ANEXO 8 TERMO DE PREMIAÇÃO (MODELO) CULTURA VIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV ANEXO 8 TERMO DE PREMIAÇÃO (MODELO) CULTURA VIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PRE…	16/09/2026
	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2026 PNCV DE PREMIAÇÃO CULTURAL 10 09 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2026 PNCV DE PREMIAÇÃO CULTURAL PUBLICADO EM 10 09 2026	16/09/2026
	PNCV INSTRUÇÃO NORMATIVA IN MINC Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2016 POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PNCV PNCV INSTRUÇÃO NORMATIVA IN MINC Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2016 POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PNC…	10/09/2026
	PNCV INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1, DE 7 DE ABRIL DE 2015 POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PNCV INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1, DE 7 DE ABRIL DE 2015 POLÍTICA NACIONAL DECULTURA VIVA	10/09/2026
	PNCV LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA PNCV LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA	10/09/2026
	PNCV Lei nº 15.481 de 31 de julho de 2026 POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NAS ESCOLAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES PNCV Lei nº 15.481 de 31 de julho de 2026 POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NAS ESCOLAS E OUTRAS I…	10/09/2026
	PNCV MINC INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024 POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PNCV MINC INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024 POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA	10/09/2026
	PNCV PORTARIA MINC Nº 206, DE 13 DE MAIO DE 2025 POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA PNCV PORTARIA MINC Nº 206, DE 13 DE MAIO DE 2025 POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA	10/09/2026
	VOLUME I MATERIAL INFORMATIVO EDITAL Nº 006 2026 PNCV de Premiação Cultural Material Informativo I Volume I MATERIAL INFORMATIVO EDITAL Nº 006 2026 PNCV de Premiação Cultural Material Informativo I com per…	09/09/2026
	VOLUME II PNCV MATERIAL INFORMATIVO II PNCV EDITAL Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURAL CULTURA VIVA VOLUME 2 II PNCV MATERIAL INFORMATIVO II PNCV EDITAL Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURAL CULTURA VIVA VOLUME 2 …	10/09/2026

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