Procuradoria Geral

Quem somos

A Procuradoria Geral do Município – PGM apresenta a Carta de Serviço ao Cidadão, documento que contempla as informações sobre os serviços ofertados pela PGM, em cumprimento à Lei nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos, divulgamos o trabalho desenvolvidos por esta Procuradoria Geral do Município.
O objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos prestados pela Procuradoria Geral do Município – PGM, promovendo a melhoria na qualidade do atendimento.
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, tem por finalidade representar, em caráter exclusivo, o Município de Várzea Grande-MT, judicial e extrajudicialmente, defender seus direitos e interesses na área judicial e administrativa, as atividades de consultoria, recuperação de receitas e de assessoramento jurídico do Poder Executivo.

Contato

CONTATO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Site oficial: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/secretaria/8

ENDEREÇOS

SEDE PROCURADORIA GERAL 
Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, nº. 2500 - Várzea Grande - Mato Grosso - Brasil - CEP 78125-700

Unidade de Atendimento –  PROCON Municipal
Sede: Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, nº. 2500 - Várzea Grande - Mato Grosso - Brasil - CEP 78125-700

Filial: Subprefeitura do Cristo Rei
Av. Gonçalo Botelho de Campos - Bairro Cristo Rei - Várzea Grande - Mato Grosso - Brasil - CEP 78118-070

Canais de Atendimento

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Procurador Geral do Município: Dr. Maurício Magalhães Faria Neto.

  • E-mail: procgeral.pgmvg@gmail.com
  • Telefone: (Assessoria): (65) 3688-8074;
  • Telefone (Protocolo): m(65) 3688-8072;

PROCURADORIA FISCAL

  • Telefone: (65) 3688-3125;
  • WhastApp: (65) 98476-6705;
  • Débitos Ajuizados: ww.várzeagrandegrande.mt.gov.br/parcelamentos;
  • E-mail: procuradoriafiscal@varzeagrande.mt.gov.br;
    dividaativa@varzeagrande.mt.gov.br;
    kassia.procuradoriavg@gmail.com
  • Responsável: Kassia Rabelo Silva -  Procuradora Adjunta.

PROCURADORIA PATRIMONIAL

  • Telefone: (65) 3688-8083;
  • E-mail: natacha.patrimonialvg@mt.gov.br;
  • Responsável: Natacha Gabrielle Dias de Carvalho Lima - Procuradora Adjunta.

PROCURADORIA JUDICIAL

  • Telefone: (65) 3688-8075;
  • E-mail: judicialprocvg@gmail.com;
  • Responsável: Juliano Fabrício de Souza - Procurador Adjunto.

PROCURADORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS

  • Telefone: (65) 3688-8082;
  • E-mail: contratosvarzeagrande@hotmail.com;
  • Responsáveis:
    Maria Eduarda da Silva Scedrzyk Barros  - Procuradora Adjunta;
    Thompson Zuza Espíndola da Silva - Superintendene de Contratos e Convênios.

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

  • Telefone: (65) 3688-8076;
  • E-mail: procadm.pgmvg@gmail.com;
  • Responsável: Rodolfo Candia- Procurador Adjunto.

PROCURADORIA LEGISLATIVA

  • Telefone: (65) 3688-8080;
  • E-mail: legislativa.pgmvg@gmail.com;
  • Responsável: Samuel Richard Decker Neto- Procurador Adjunto.

PROCURADORIA DE DÍVIDA PÚBLICA

  • Telefone: (65) 3688-8077;
  • E-mail: gessicaricci.procuradoriavg@gmail.com;
  • Responsável: Gessica Thais de Souza Ricci - Procuradora Adjunta.

 

 

Equipe responsável

Procurador Geral do Município: Dr. Maurício Magalhães Faria Neto

🧡 AGOSTO LARANJA — Esclerose Múltipla | 💛 AGOSTO DOURADO — Amamentação | 💜 AGOSTO LILÁS — Violência contra a Mulher
🧡 Laranja
💛 Dourado
💜 Lilás
Selo Diamante de Transparência

🧡 Agosto Laranja · 💛 Dourado · 💜 Lilás

Três campanhas de conscientização em um só mês

🧡

Agosto Laranja

Esclerose Múltipla — Conhecer para acolher

Mês de conscientização sobre a esclerose múltipla.

  • Doença neurológica autoimune e não contagiosa
  • O diagnóstico precoce melhora a qualidade de vida
  • Atenção a sintomas: fadiga, visão turva, formigamento
  • Busque acompanhamento especializado
💛

Agosto Dourado

Amamentação — Um gesto de amor e saúde

Mês de incentivo à amamentação.

  • Leite materno é o melhor alimento para o bebê
  • Amamentação exclusiva até os 6 meses
  • Fortalece o vínculo entre mãe e filho
  • Procure apoio na rede de saúde e banco de leite
💜

Agosto Lilás

Violência não é normal. Procure ajuda.

Mês de enfrentamento à violência contra a mulher.

  • Denuncie: Ligue 180 (gratuito, 24h)
  • Em emergência, ligue 190
  • Conheça seus direitos e a rede de proteção
  • Acolha e apoie mulheres em situação de violência

Agosto — um mês dedicado à conscientização, ao cuidado e à proteção da vida.