3 - CERTIDÃO DE NÃO VÍNCULO
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
É a emissão de documento Certidão de Não Vínculo que comprova que o requerente não tem vínculo ativo como servidor público na Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Toda pessoa física que necessita da certidão
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custo para requerente
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O requerente deve cessar o site da Prefeitura Municipal de Várzea Grande de posse do CPF no link Portal da Transparência/serviços ao cidadão
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
O requerente deve cessar o site da Prefeitura Municipal de Várzea Grande de posse do CPF no link Portal da Transparência/serviços ao cidadão digitar o CPF e nome completo e imprimir a certidão
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Imediato
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O documento é gerado pelo site da Prefeitura Municipal de Várzea Grande http://wwwvarzeagrande.mt.gov.br no Portal da Transparência/Serviço ao cidadão
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- Secretaria Municipal de Administração/Superintendência de Gestão de Pessoas
- Via linha telefônica
- Via e-mail
- Presencial
- Ouvidoria Municipal
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Imediato
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Imediato
MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Via linha telefônica
Via e-mail
Presencial
Ouvidoria Municipal
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÔES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- Via linha telefônica
- Via e-mail
- Presencial
- Ouvidoria Municipal
MECANISMO DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
- Via linha telefônica
- Via e-mail
- Presencial
- Ouvidoria Municipal
CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria via Site Oficial
http://wwwvarzeagrande.mt.gov.br
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Garantir uma política de valorização e de gestão de pessoas voltada para resultados.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal n° 12.527/2011
Disponível em: http//www.planalto.gov.br
Lei Federal n° 13.460/2017
Disponível em: http//www.planalto.gov.br
Decreto Municipal n° 20/2022
Disponível em: http//www.varzeagrande.mt.gov.br
Lei municipal n° 1.164/1991
Disponível em: http//www.varzeagrande.mt.gov.br
ELABORADO POR
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas
Secretaria Municipal de Administração
