6 - COMPROVANTE DE RENDIMENTO

O QUE É ESTE SERVIÇO
É a emissão de documento Comprovante de Rendimento para fins de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF dos servidores ativos ou inativos da Prefeitura Municipal de Várzea Grande com vínculo de Contrato Temporário, Cargo Comissionado, Concursado ou estável.

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Toda pessoa física que tem vínculo empregatício ativo ou inativo com a Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT.

CUSTO DO SERVIÇO
Não há custo para requerente 

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O requerente deve estar de posse do RG, CPF e solicitar a Comprovante de Rendimento junto ao protocolo geral da Secretaria Municipal de Administração ou posto de atendimento no 2° piso do Várzea Grande Shopping

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Após a solicitação da emissão do Comprovante de Rendimento o requerente após 05 dias deve contactar por telefone ou pessoalmente a Secretaria Municipal de Administração/Superintendência de Gestão de Pessoas para retirada do documento Comprovante de Rendimento

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Prazo máximo para a entrega do documento Comprovante de Rendimento é de 10 dias a contar da data do requerimento

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Através de requerimento no protocolo geral da Secretaria Municipal de Administração ou no posto de atendimento no 2° piso do Várzea Grande Shopping o Comprovante de Rendimento será emitido pelos técnicos designados pela Superintendência de Gestão de Pessoas através do sistema de folha de pagamento

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

• Secretaria Municipal de Administração/Superintendência de Gestão de Pessoas
• Via linha telefônica
• Via e-mail
• Presencial
• Ouvidoria Municipal

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica a partir da data do requerimento

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
O tempo de espera para realizar o requerimento e de 10 minutos

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS

• Via linha telefônica
• Via e-mail
• Presencial
• Ouvidoria Municipal

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÔES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

• Via linha telefônica
• Via e-mail
• Presencial
• Ouvidoria Municipal

MECANISMO DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO

• Via linha telefônica
• Via e-mail
• Presencial
• Ouvidoria Municipal

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria via Site Oficial
http://wwwvarzeagrande.mt.gov.br

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Garantir uma política de valorização e de gestão de pessoas voltada para resultados. 

LEGISLAÇÃO
Lei Federal n° 12.527/2011
Disponível em: http//www.planalto.gov.br

Lei Federal n° 13.460/2017
Disponível em: http//www.planalto.gov.br

Decreto Municipal n° 20/2022
Disponível em: http//www.varzeagrande.mt.gov.br

Lei municipal n° 1.164/1991
Disponível em: http//www.varzeagrande.mt.gov.br

ELABORADO POR
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas
Secretaria Municipal de Administração