COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

O QUE É ESTE SERVIÇO
A Coordenadoria de Defesa Civil é a órgão responsável por coordenar ações de proteção em Defesa Civil dos munícipes da cidade.

QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
A população em geral

CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos para acessar os serviços 

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O munícipe que presenciar situações que coloquem vidas em risco, poderá solicitar os serviços. Deverá deslocar-se e apresentar documentação pessoal e  dependendo da solicitação documentação do imóvel ou outras que forem pertinentes. 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Após a solicitação, a Coordenadoria tem um prazo para avaliação da solicitação, visita e confecção do Relaório de Ocorrência. 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 
Em média o prazo fica em 10 (dez) dias entre a solicitação e a disponibilidade do documento.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
As equipes deslocam até o endereço solicitado para avaliar a situação. Realizam registro fotográfico e colhem informações. Quando necessário, são feitas as interdições ou apenas instrução. 

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- Presencialmente na Secretaria Municipal;
- Ouvidoria Municipal

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Conforme demanda da Coordenadoria

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS

• 1. Presencial;
• 2. Por telefone (dúvidas);
• 3. Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO 

• 1. Presencial;
• 2. Por telefone;

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
1. Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria na qualidade de vida da população através de ações de prevenção, resposta e mitigação dos problemas relacionados à Defesa Civil

LEGISLAÇÃO
Lei Federal Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm;

Lei Municipal nº 4.098/2015, de 17/09/2015
Disponível em: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/
b7c19d2d75f26fa49d7274ccf68ee582.pdf.pdf

ELABORADO POR
Técnico Cristiane Lima Prado – Coordenadora de Defesa Civil