CORREGEDORIA
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social se destina a receber, fiscalizar, investigar, auditar, processar, orientar, apurar infrações disciplinares e aplicar sanções e penas, atribuídas aos servidores integrantes do quadro funcional da Guarda Municipal e também fazer correições nos departamentos internos da secretaria de Defesa Social/Guarda Municipal.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física.
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custo para este serviço.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Identificação civil;
- CPF.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O tempo da prestação do serviço varia conforme o tipo de processo instaurado para apuração da denuncia e também do tipo da solicitação.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- Presencial munidos de documentos;
- email: corregedoria.smds.vg@gmail.com
- Telefone (65) 36883154
LOCAIS PARA SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS
1. Na Secretaria Municipal de Defesa Social – Corregedoria
2. Rua Gonçalo Gomes, nº 412, Bairro Manga, Várzea Grande-MT (das 08: às 18:00 horas de segunda a sexta-feira).
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
01 (uma) hora
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
1. Presencial;
2. email: corregedoria.smds.vg@gmail.com;
3. Telefone (65) 36883154
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
1. Presencial;
2. email: corregedoria.smds.vg@gmail.com;
3. Telefone (65) 36883154.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
- 1. Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
- 2. Corregedoria da Guarda Municipal
- (email: corregedoria.smds.vg@gmail.com)
- Telefone (65) 36883154
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade no atendimento dos cidadãos varzeagrandensse.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 13022/2014, de 08/08/2014
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13022.htm
Lei Municipal nº 4.108/2015, de 12/11/2015
Disponível em: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/3a91a0a2b4805ae38c8c51dd753ae815.pdf.pdf
Lei Municipal nº 2.142/2000, de 23/02/2000
Disponível em: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/fa165ac5d47ac59898379984aeb3aad4.pdf.pdf
Lei Municipal nº 4.166/2016, de 30/06/2016
Disponível em: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/331a120260f2dcecd6aeb26362550ad9.pdf.pdf
Lei Municipal nº 4.167/2016, de 30/06/2016
Disponível em: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/b99a7cfe1f2be4f8b4ca1311542ea534.pdf.pdf
ELABORADO POR
Técnico - Sidnei Oliveira do Carmo - Corregedor
