4 - COORDENADORIA DE CADASTRO GERAL E GEO - PROCESSAMENTO
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
Cadastro Geral e Georreferenciamento (CADASTRO IMOBILIÁRIO, CADASTRAMENTO DE PESSOAS FISÍCA/JURÍDICA, GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS).
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Qualquer pessoa física e jurídica.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custo para realização dos serviços.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
1. Atendimentos Presenciais
I – Pessoa Física:
a) Documento de Identidade e CPF/MF;
b) Instrumento de mandato (Procuração) e Documento de Identidade e CPF/MF do (s) procurador (es), quando for o caso;
II – Pessoa Jurídica:
a) Documento de identidade e do CPF dos sócios;
b) Contrato Social (ou instrumento similar) consolidado;
c) Instrumento de mandato (Procuração) e Documento de Identidade e CPF/MF do (s) procurador (es), quando for o caso.
2. Processos administrativos
a) Preenchimento de Requerimento próprio, disponibilizado no balcão de atendimento do Centro de Atendimento ao Contribuinte-CAC/SEGEFAZ.
b) Fornecimento de Cópia das documentações relacionadas nos respectivos Requerimentos.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
- Comparecimento no balcão de atendimento deste setor de Cadastro e GEO/SEGEFAZ,
- Abertura de Processo Administrativo junto ao Centro de Atendimento ao Contribuinte-CAC/SEGEFAZ.
- Requisição remota (E-mail ou WhatsApp).
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- Atendimento Imediato presencial ou chamadas telefônicas;
- Por ordem cronológica em casos que requer abertura de processos administrativos ou WhatsApp.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1.Balcão de Atendimento do Setor
2.WhatsApp: (65) 98476-6714
3.Telefone: (65) 3688-8209
4.E-mail: cadastro.geo@varzeagrande.mt.gov.br
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1.Na Secretaria Municipal;
2. Via linha telefônica;
3. Presencial;
4. Ouvidoria – Via Site Oficial
http:/sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/br/ouvidoria/
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO Por ordem cronológica de atendimento.
- Por ordem cronológica de atendimento;
- Por ordem cronológica a partir do recebimento/analise dos processos administrativos;
Observação: As prioridades serão atribuídas aos casos que requerem maior celeridade em razão de prazos judiciais, e outros.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
1.Atendimento presencial – 5 (cinco) minutos
2.Início da análise processual – 5 (cinco) dias uteis
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
1. Presencial;
2. Por e-mail:
cadastro.geo@varzeagrande.mt.gov.br
3. Por WhatsApp: (65) 98476-6714
4. telefone: (65) 3688-8209
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
1. Gestão de Processos:
gespro.varzeagrande.mt.gov.br
2. Por e-mail;
3. Por telefone;
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
1.WhatsApp: (65) 98476-6714
2.E-mail: cadastro.geo@varzeagrande.mt.gov.br
3.Ouvidoria Municipal
http:/sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/br/ouvidoria/
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Viabilizar maior acessibilidade na prestação dos serviços desempenhados pelo setor, bem como desempenha-los com zelo e comprometimento social para com as demandas do cidadão.
LEGISLAÇÃO
PORTARIA N°03/SEGEFAZ/2020
Lei 1178/91 – Código Tributário do Municipal de Várzea Grande.
ELABORADO
Cibelle Barros Bueno Bezerra
Michele kovacs
