TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição do Serviço
QUEM SOMOS
A Gerencia de Transporte Escolar é responsável pelo transporte dos alunos, do ensino fundamental público, residentes em área rural a uma distância superior a dois quilômetros da sua unidade escolar.
CONTATO
Telefones: (65) 98464 3139
E-mail: tranportevgmt@gmail.com
ENDEREÇO:
Paço Municipal Couto Magalhães, Avenida: Castelo Branco, n.º 2500 – AguaLimpa - Várzea Grande, CEP 78110
RESPONSÁVEL
Wagner Júlio Gomes Teixeira
Gerente Transporte Escolar
Edson Sestari
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SERVIÇOS OFERECIDOS
Transporte Escolar para os alunos, do ensino fundamental público, residentes em área rural a uma distância superior a dois quilômetros da sua unidade escolar.
O QUE É ESTE SERVIÇO
Transportar os alunos no trajeto de ida e volta da escola, que vão desde os deslocamentos propriamente ditos, garantindo segurança e visando a permanência do aluno na escola.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Alunos Matriculados na rede municipal/estadual residentes em área do Campo a uma distância superior a dois quilômetros da sua unidade escolar.
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custo para acessar esse serviço.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Ser aluno da Rede Pública de Ensino de Várzea Grande, residentes em área do Campo a uma distância superior a dois quilômetros da sua unidade escolar.
Solicitação feita da Unidade Escolar
Foto 3x4
Comprovante de endereço
Ficha de Cadastro (dados pessoais e escolares), retirada na Unidade Escolar que será encaminhada juntamente com os demais documentos a Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer.
Comprovante da matrícula
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
O aluno estar matrículado na unidade escolar do Campo a uma distância superior a dois quilômetros da sua unidade escolar.
Atender aos requisitos necessários.
Receber a demanda de alunos pelo setor competente;
Organizar as rotas diárias
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante o período Letivo
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O serviço é prestado com a utilização ônibus, micro ônibus, com frota própria e empresa terceirizada, Esse beneficio não é estendido a acompanhantes.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial;Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Paço Municipal Couto Magalhães, Avenida: Castelo Branco, n.º 2500 – AguaLimpa - Várzea Grande, CEP 78110
Por e-mail: tranportevgmt@gmail.com
Por telefone: ( 65) 98464 3139
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Atendimento prioritário crianças residentes em área do Campo.
PREVISÃO DE TEMPO E ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Imediato a partir do inicio do ano letivo.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Por e-mail: tranportevgmt@gmail.com
Por telefone: ( 65) 98464 3139
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
Por e-mail: tranportevgmt@gmail.com
Por telefone: ( 65) 98464 3139
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover o Transporte de qualidade ao alunos da Rede Pública do Campo de Várzea Grande – MT.
LEGISLAÇÃO
Resolução Federal nº 05, de 08 de maio de 2020 - Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Constituição Federal de 1988 (CF 88).
LEI Nº 10.880/2004 - Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
Resolução Nº 01/2021 Estabelece diretrizes e orientações para o apoio técnico e financeiro na aquisição,utilização e monitoramento da gestão de veículos de transporte escolar, pelas redes públicas de educação básica dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
ELABORADO POR
Wagner Júlio Gomes Teixeira
Gerente de Transporte Escolar
