PDDEWeb

O QUE É ESTE SERVIÇO?
O PDDEWeb é um sistema de cadastramento/atualização de informações cadastrais das Unidades Executoras Próprias (UEx - Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou similares) representativas de escolas públicas de educação básica estaduais, distritais e municipais beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e suas Ações Agregadas, como também de Entidades Executoras (EEx – Prefeituras Municipais e Secretarias Estaduais e Distrital de Educação). 

QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS 
Escolas Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande com Unidades Executoras próprias (Conselhos Escolares).

CUSTO DESTE SERVIÇO
Não se aplica.

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Ter unidade executora própria
Acesso ao site www.fnde.gov.br/pdde/

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Adesão da SMECEL por meio de termo de cooperação técnica
Adesão das escolas via PDDE Interativo

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência da implementação do Programa.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Orientação às Unidades Executoras para adesão e atualização cadastral anual.

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Escolas com Unidade Executora própria.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Durante a vigência do Programa

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153 

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA  DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Fortalecer os princípios democráticos, a gestão participativa e o atendimento aos estudantes com deficiência da escola pública promovendo, inclusive, o controle social dos recursos públicos repassados aos estabelecimento de ensino.

LEGISLAÇÃO
 Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018. 

• PDDE INTERATIVO

O QUE É ESTE SERVIÇO?
O PDDE Interativo é uma ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias de Educação e está disponível para todas as escolas públicas cadastradas no Censo Escolar. Para isso, o sistema tem ferramentas de apoio ao planejamento e à gestão escolar, por meio das quais as equipes escolares podem identificar seus principais problemas e definir ações para resolvê-los. O diagnóstico e o planejamento estratégico estão em construção.

QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Gestores e Conselhos Consultivos e Deliberativos Escolar (CCDE)  da Rede Municipal

CUSTO DESTE SERVIÇO 
Sem custo

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Ser Gestor e/ou integrante dos Conselhos Consultivos e Deliberativos Escolar (CCDE)  da Rede Municipal

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Adesão da SMECEL por meio de termo de cooperação técnica com o Governo Estadual.

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência da Lei de implementação do serviço.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Atendimento às Unidades Escolares

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Não se aplica

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153 

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO 
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA  DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Fortalecer o processo de alfabetização das crianças matriculadas no CBAC

LEGISLAÇÃO
Lei n° 11.485, de julho de 2021
Decreto n° 1.065 em 10 de agosto de 2021.

• PNLD e PNLD Infantil

O QUE É ESTE SERVIÇO?
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. 

QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Gestores, docentes e discentes da Rede Municipal

CUSTO DESTE SERVIÇO
Não se aplica.

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Comunidade Escolar em Geral

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Adesão da SMECEL por meio de termo de cooperação técnica com o Governo Estadual.

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência da Lei de implementação do serviço.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Atendimento aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino.

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Estudantes matriculados na rede municipal.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153 

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA  DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/) 

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Fortalecer o processo de ensino aprendizagem dos estudantes matriculados na rede municipal.

LEGISLAÇÃO
Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017
Resolução CD/FNDE nº 42, de 28 de agosto de 2012.

• PORTAL PROTOCOLO

O QUE É ESTE SERVIÇO?
O Portal será responsável pela análise, elaboração e implementação de novos fluxos de processos para otimizar o tempo e consequentemente aumentar a  eficiência, por meio de ferramenta que auxilia e possibilita, de forma simples e descomplicada, o servidor criar,  personalizar e acompanhar seus processos. A ferramenta ainda possibilita que os documentos sejam assinados eletronicamente com validade Jurídica e armazenamento em nuvem.

QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Comunidade em geral.

CUSTO DESTE SERVIÇO
Não se aplica

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Não se aplica

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Inserção dos pedidos via protocolo no sistema.

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência da Lei de implementação do serviço.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Comunidade em geral.

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Comunidade em geral.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153 

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA  DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Comunidade em geral.

LEGISLAÇÃO
Plano Municipal de Educação (PME)

• BUSCA ATIVA

O QUE É ESTE SERVIÇO? 
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
O Gestor Político, Secretário de Educação; Coordenador e Supervisor do Programa.

CUSTO DESTE SERVIÇO
Não se aplica

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Precisa ser Coordenador e Supervisor do Programa

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Adesão ao Programa; confirmação e cadastro da equipe no sistema Busca Ativa

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência do Programa.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Busca Ativa aos estudantes que estão fora ou evadidos do sistema de ensino.

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Estudantes que estão fora ou evadidos do sistema de ensino.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153 

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA  DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Garantir que cada criança e adolescente esteja na escola e aprendendo.

LEGISLAÇÃO
Constituição Federal
LDBEN 9394/96
PNE – Plano Nacional de Educação
Recomendação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) sobre matrícula de fluxo contínuo

Estatuto da Criança e do Adolescente

• EDUCAÇÃO E FAMÍLIA

O QUE É ESTE SERVIÇO? 
O Programa Educação e Família, foi instituído pelo governo federal e tem a ?nalidade de, no âmbito das escolas públicas de educação básica, fomentar e quali?car a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de re?exão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro.

QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Unidade de Ensino definida pelo Governo Federal.

CUSTO DESTE SERVIÇO
Não se aplica

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Ser Gestor, comunidade em geral da escola participante do programa.

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Adesão ao Programa Educação e Família no PAR;
Elaboração do Plano de Ação ;
Inserção do plano de ação na plataforma PDDE Interativo.

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência da Lei de implementação do serviço.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Atendimento a Comunidade Escolar

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Definido pelo Governo Federal por meio de indicadores próprios.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153 

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA  DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Fomentar e quali?car a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de re?exão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro.

LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 571, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

• FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS EDUCACIONAIS 

O QUE É ESTE SERVIÇO?
Parceria com o Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação em regime de de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. Mediante a execução do Programa de Formação de Lideranças Educacionais.
O objetivo é capacitar as lideranças dos setores da Secretaria de Educação e Diretores escolares.

QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Lideranças educacionais da Rede Municipal de Varzea Grande.

CUSTO DESTE SERVIÇO
Não se aplica

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Ser liderança na Rede Municipal de Várzea Grande

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Adesão da SMECEL por meio de termo de cooperação com o Instituto Lemann.
Formações presenciais, virtuais com aplicação e mentoria.

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência do Termo de Cooperação.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Formações presenciais, virtuais com aplicação e mentoria.

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Lideranças educacionais da Rede Municipal de Varzea Grande.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com 
Telefones: (65) 3688-8153 

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA  DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover aprendizagem e desenvolvimento integral com qualidade e equidade nas Escolas da Rede Municipal.

LEGISLAÇÃO
Lei nº 13.019/14

• CECAMPE

O QUE É ESTE SERVIÇO?
É a articulação das universidades parceiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que realizam atividades de assistência técnica e monitoramento a fim de apoiar estados, municípios e escolas a aprimorarem a execução e o desempenho do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Integradas, do Programa Caminho da Escola e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Gestores, docentes, discentes, técnicos da SMECEL e comunidade em geral da Rede Municipal

CUSTO DESTE SERVIÇO
Sem custo

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Ser Gestor, docente, discente e parte da comunidade em geral da Rede Municipal

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Adesão da SMECEL por meio de termo de cooperação técnica com o Governo Federal.

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência da Lei de implementação do serviço.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Capacitação, monitoramento e avaliação para gestores das unidades executoras do PDDE e Ações Agregadas.

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Gestor, docente, discente e parte da comunidade em geral da Rede Municipal

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153 

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA  DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Realizar monitoramento e avaliação do PDDE e suas ações integradas;
Ofertar capacitação integrada ao monitoramento e a avaliação para gestores das unidades executoras do PDDE e Ações Agregadas.

LEGISLAÇÃO
Edital de Convocação de IFES/2018, Processo SEI nº 23034.026185/2018-28, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 03/10/2018, Seção 3, página 49.
Portaria FNDE nº 230, de 29 de abril de 2019. 

• IDEGES

O QUE É ESTE SERVIÇO?
O Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE) é um instrumento para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em todo território nacional, com o objetivo de viabilizar iniciativas de monitoramento e avaliação, orientar a ação governamental para melhoria do desempenho do Programa, favorecer o exercício do controle social e reconhecer iniciativas exitosas de gestão. Sua concepção foi realizada por iniciativa da Coordenação de Monitoramento e Apoio à Gestão.

QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Gestores da Rede Municipal e técnicos da SMECEL

CUSTO DESTE SERVIÇO
Sem custo

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Ser gestor da rede municipal e técnicos da SMECEL
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Adesão da SMECEL por meio de termo de cooperação técnica.

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência de implementação do serviço.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Capacitação de gestores, CCDE  e técnicos da SMECEL

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Gestores, CCDE  e técnicos da SMECEL

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153 

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA  DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Fortalecer o processo de aprendizagem das crianças matriculadas na rede municipal.

LEGISLAÇÃO
Lei n° 11.485, de julho de 2021
Decreto n° 1.065 em 10 de agosto de 2021.

• Transporte Escolar

O QUE É ESTE SERVIÇO?
A Constituição Federal de 1988 assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar, como forma de facilitar seu acesso à educação., também prevê o direito do aluno no uso do transporte escolar, mediante a obrigação de estado e municípios. Através de acordo de cooperação com a rede estadual o município tem realizado o deslocamento de alunos para as escolas do campo.

QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Somente os estudantes matriculados nas Escolas Municipais e Estaduais de Várzea Grande (Zona Rural).

CUSTO DESTE SERVIÇO
Não se Aplica

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Estar matriculado nas Escolas Municipais e Estaduais de Várzea Grande (Zona Rural).
Apresentar documentos conforme Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Adesão da SMECEL por meio de termo de cooperação técnica com o Governo Estadual.

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
No decorrer do Ano Letivo, conforme Calendário Escolar.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Atendimento aos alunos matriculados nas Escolas Municipais e Estaduais de Várzea Grande.

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão para Escolas Municipais.
DRE de Várzea Grande para escolas Estaduais.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Estudantes matriculados nas Escolas Municipais e Estaduais de Várzea Grande (Zona Rural).

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153 

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA  DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Garantir o acesso das crianças as unidades escolares.

LEGISLAÇÃO
Constituição Federal
LDBEN 9394/96
Resolução nº 01 de 20 de abril de 2021

• OBRAS

O QUE É ESTE SERVIÇO?
Realizar levantamento diagnóstico das necessidades de intervenções na rede física das Unidades Escolares.

QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Comunidade Escolar

CUSTO DESTE SERVIÇO
Recursos próprios e recursos federais

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Unidades Escolares da rede municipal

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Levantamento situacional
Elaboração de Projetos de intervenção
Elaboração de orçamentos de projeto básico
Realização de processos licitatórios
Acompanhamento e fiscalização dos serviços

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Conforme cronograma físico financeiro de cada obra/intervenção.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Não se aplica

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
A partir do diagnóstico.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Após realização de certame licitatório.

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153 

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA  DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO 
Fazer intervenções físicas necessárias nas unidades educacionais: escolas, creches, ginásios esportivos, centros culturais e outros ligados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município. 

LEGISLAÇÃO
NBR 6118-2014 – Projeto de Estruturas de Comcreto – Procedimento.
NBR 14931-2004 – Execução de Estruturas de Comcreto – Procedimento.
NBR 7211-2005 – Agregados para Comcreto – Especificações.
NBR 6120-2019 – Cargas para o cáculo de estruturas de edificações.
NBR 8681-2003 – Ações e Segurança nas Estruturas – Procedmento.
NBR 5626-1998 – Instalação Predial de água fria.
NBR 7198-1993 – Projeto de execução de instações prediais de água quente.
NBR 8160-1999 – Sistemas prediais de esgotos sanitários – Projeto e Execução.
NBR 10844-01989 – Instalações prediais de águas pluviais.
NBR 5410-2004 – Instações etétricas de baixa tensão.
NBR 141362012 – Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250V em corrente altermnada.
NDU – 001 – Norma de distribuição unificada – ENERGISA
NBR 9050 - Acessibilidade

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO 
Elizabeth Britez
Kelsilene Priste Gomes Borsonaro
Sara Vitalino de Souza
Silmara Lopes da Costa Feitosa