MATRICULA WEB
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO?
A matrícula é o ato de ingresso na escola. Garante o registro do aluno, acesso aos benefícios a que tem direito e contribui para informar junto ao Censo Escolar o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino.
QUEM PODE UTILIZAR
Pais de alunos de 1 ano a 14 anos , jovens e adolescentes e cidadão varzeagrandense.
CUSTO DO SERVIÇO
Gratuito
REQUISITOS, DOCUMENTOS , FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSARIAS PARA ACESSAR O SERVIÇOS:
Cópia dos documentos pessoais do pai, da mãe ou do responsável legal (RG, CPF); Cópia da certidão de nascimento aluno ou Cópia dos documentos pessoais do aluno (RG e CPF); Comprovante de Endereço atualizado;
Cópia do Cartão de vacina (ate o 3º ano do ensino Fundamental); Atestado de transferência, ou declaração provisória; Foto 3 x 4.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:
Divulgação do Calendario Escolar
Cadastrar na WEB: O cidadão deverá criar um login e senha para solicitar a Matrícula no Portal de Matrícula: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/gestao-educacional/
O acesso ao cadastro é feito via Web anualmente, em período definido, divulgado amplamente pela Secretaria Municipal de Educação.
Solicitar a Matrícula Web: O cidadão com o login de acesso ao Portal, solicitará a vaga, no período definido na Portaria, nas unidades escolares que esta dividida por região.
Preencher ficha com as informações do aluno que constará a data e o horário de atendimento da unidade escolar.
Ao realizar a solicitação de matricula o sistema enviará uma confirmação da solicitação no e-mail cadastrado do responsável
Confirmar a solicitação da Matrícula na Unidade Escolar: O pai/responsável legal pelo aluno deverá comparecer à unidade escolar para realizar efetivação da matrícula do aluno com apresentação dos documentos:
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Web
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O prazo é estabelecido a cada ano em cronograma publicado em portaria específica, divulgado pela midia local e site institucional.
PARA ACESSAR O SERVIÇO
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/gestao-educacional/
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O Prazo acontece de acordo com o período estipulado no calendário escolar, por meio de publicação de portaria específica para matrícula e durante o Ano Letivo para alunos transferidos de outras escolas.
Após o período de realização da Matrícula WEB, o usuário poderá solicitar Matrícula nas unidades mediante Cadastro Reserva, processo semelhante ao da solicitação de matrícula.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
As matrículas poderão ser realizadas no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/gestao-educacional/ - dentro do período divulgado para a matrícula.
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Na unidade escolar, terá direito ao atendimento prioritário crianças com deficiência e filhos de mulheres em situações de violência domestica e familiar.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO
lenormas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153 ou (65) 3688-8152
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS
Ouvidoria Municipal
http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.gr/ouvidoria/
LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei Municipal nº 4.102/2015, de 08 de outubro de 2015
DECÊNIO: 2015/2025
Lei Federal 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Lei Federal 13.882/2019 - Garante a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.
8.1- SIGE
O QUE É ESTE SERVIÇO?
Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) visa facilitar as atividades administrativas da escola e suas operacionalidades, permitindo o controle da vida escolar do aluno, da vida funcional de professores e funcionários, garantindo assim um melhor gerenciamento acadêmico.
QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
As Unidades de ensino de modo que beneficie os estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino e a comunidade a ela vinculada.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não se aplica
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Ser diretor escolar, coordenador pedagógico, secretário escolar, Técnico administrativo educacional, docente e equipe técnica da Secretaria de Educação.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Acessar o sistema SIGE por meio de usuário e senha e inserir as informações acadêmicas
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante o ano leitvo
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Via web
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Diretor escolar, coordenador pedagógico, secretário escolar, Técnico administrativo educacional, docente e equipe técnica da Secretaria de Educação.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica
MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: lenormas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Fortalecer o processo de registro acadêmico dos estudantes da rede municipal
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Monitoramento no SIGE dos lançamento de presença, conteúdos, relatório de aprendizagem, médias bimestrais e fechamento do ano letivo
LEGISLAÇÃO
Plano Municipal de Educação (PME)
PROGRAMAS E PROJETOS
