PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO?
A Secretaria de Educação assinou Termo de Adesão e Compromisso em implantar o Programa Primeira Infância na Escola com o objetivo de promover, em regime de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.
QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Crianças de 0 a 5 anos de idade
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não se aplica
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Ter idade entre 0 a 5 anos.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Assinatura do termo de adesão e compromisso ao Programa Primeira Infância na Escola.
Adesão das Unidades Escolares, por meio do PDDE Interativo.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência da implementação do Programa.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Fortalecimento dos Currículos da Educação Infantil;
Formação para professores para fortalecimento das estratégias e ampliação das oportunidades de aprendizagens.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Gestores, professores e crianças de 0 a 5 anos de idade.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica.
MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Fortalecer e ampliar as oportunidades de aprendizagem na Educação Infantil.
LEGISLAÇÃO
???????Portaria n° 357, de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/05/2022, edição 93, seção 01, página 150.
Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 – PNE
LDBEN – 9394/96
