Serviço Público

1.1- PUERICULTURA

Secretaria de Saúde

Descrição do Serviço

O QUE É ESTE SERVIÇO

É o conjunto de ações programáticas e estratégicas para garantir o pleno desenvolvimento da criança em todas as etapas do ciclo de vida, considerando as diferentes culturas e realidades.

 QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física

CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos para acessar os serviços

 REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Cartão Nacional do SUS (CNS) OU Cadastro de Pessoa Física (CPF)

 PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Ser domiciliado em Várzea Grande e procurar a Unidade mais próxima de sua residência para cadastramento.

 PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
01 dia útil

 FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Consultas alternadas entre os profissionais Enfermeiro e Médico.

 LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1-
 Na Secretaria Municipal;(EM ANEXO)
2·         Via linha telefônica; (EM ANEXO);
3·         Ouvidoria Municipal http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/).

 PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
 
Por agendamento

 PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
  
01 dia útil

 MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS·        1 - Presencial; (EM ANEXO);
2 - Por e-mail; (EM ANEXO);
3 - Por telefone; (EM ANEXO);
4 -Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/).

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
1         Presencial; (EM ANEXO);
2·         Por e-mail; (EM ANEXO);
3·         Por telefone; (EM ANEXO).

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
1
·         Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);

 LEGISLAÇÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA Nº 1.130, DE 5 DE AGOSTO DE 2015, que Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html

 ELABORADO POR
Yanna Baralle Silva Wakiinaguni – Gestora Pública Equipe Técnica Ericka Walleska Santana da Cruz – Enfermeira Equipe Técnica Raquel Gonçalves Sampaio Picolo – Enfermeira Equipe Técnica

Documentos e Anexos

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