4.3 - ANALISE DE PROJETOS ARQUITETONICOS
4.3 - ANALISE DE PROJETOS ARQUITETONICOS
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
Onde o engenheiro analisa os projetos arquitetônicos de cada contribuinte e se enquadra na RDC (norma de projeto arquitetônico) pertinente, garantindo estrutura básica para a realizações de suas atividades.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Todo o contribuinte físico ou jurídico que necessita da apresentação do projeto arquitetônico.
CUSTO DO SERVIÇO
3 UPF (UNIDADE PADÃO FISCAL) onde cada UPF = 35,28 totalizando = 105,28. custo para o cidadão.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Cada estabelecimento tem sua RDC n 51 de 2010 própria. Memorial descritivos, planta baixa, responsável técnico etc.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
O contribuinte deverá contratar um responsável técnico para desenvolver o projeto arquitetônico, conforme RDC pertinente e realizar o pagamento da taxa de análise de projeto.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Entre 30 dias.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
In loco na sede da vigilância sanitária ou nas inspeções sanitárias onde for solicitado.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial; rua são pedro s/n bairro água limpa anexo ao postao centro de especialidades medica (ces)
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Entre 30 dias.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Presencial; rua são Pedro s/n bairro água limpa anexo ao postao centro de especialidades medica (ces)
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
Presencial; rua são Pedro s/n bairro água limpa anexo ao postao centro de especialidades medica (ces)
Por e-mail; saude.vigilanciasanitaria@varzeagrande.mt.gov
Por telefone; 65 3688 3028
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Garantir melhoria da qualidade de estrutura para realização das atividades.
LEGISLAÇÃO
Resolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010.pdf — Português (Brasil) (www.gov.br)
ELABORADO POR
Coordenador Leonardo N. C. Mayer
