4.1 - INSPEÇAO SANITARIA
4.1 - INSPEÇAO SANITARIA
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
Serviço de verificação in loco das condições higiênico sanitária do estabelecimento, visando assegurar que o exercício da atividade não representa risco a saúde da população. Realizando para isso a análise de equipamentos, materiais, estrutura física e manipulação exercida na atividade pretendida. Sendo assim findada por orientação, adequação ou liberação de alvará sanitário.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda a população que tenha um estabelecimento que seja de interesse sanitário sendo pessoa física ou jurídica
CUSTO DO SERVIÇO
taxa de inspeção sanitária e baseada em UPF (UNIDADE PADÃO FISCAL) sendo baseada na área utilizada pelo solicitante onde pode ser feita por declaração ou alvará de localização e funcionamento.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Documentos Necessários Para Retirar O Alvara Sanitário São Diversos Pois Os Mesmo Varia Conforme Cada Contribuinte Retirado Diretamente Na Base Da Vigilância Sanitária No Endereço Rua Presidente Epitáscio Pessoa nº 10 S/N Bairro Centro Sul, Várzea Grande /MT.
No Contato: 3688-3028
(65) 98464 5062
Pelo E-Mail: Saúde.Vigilanciasanitaria@Varzeagrande.Mt.Gov.Br
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Solicitar documentação necessária de acordo com cada estabelecimento e o que o contribuinte necessita (licença inicial, renovação, assunção de responsabilidade técnica, projeto arquitetônico e baixa de rt), após gera um protocolo onde é feita a ordem de serviço para que os fiscais vão até o estabelecimento iniciando a inspeção sanitária, aonde os fiscais verificam se o contribuinte encontra ou não apto a receber sua licença dentro das legislações vigentes.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Entre 30 a 60 dias.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial: No Endereço Rua São Pedro S/N Bairro Água Limpa; No Contato: 3688-3028
E-Mail: Saúde.Vigilanciasanitaria@Varzeagrande.Mt.Gov.Br
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Na Secretaria Municipal; AVENIDA DA FEB S/N ANTIGO TRES CINCO ARIEL
Via linha telefônica; 65 3688 3028
Presencial; RUA SÃO PEDRO S/N BAIRRO ÁGUA LIMPA ANEXO AO POSTAO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICA (CES)
Ouvidoria Municipal; 0800 647 41 42
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Entre 7 a 10 dias.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Presencial; RUA SÃO PEDRO S/N BAIRRO ÁGUA LIMPA ANEXO AO POSTAO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICA (CES)
Por e-mail; Saúde.Vigilanciasanitaria@Varzeagrande.Mt.Gov.Br
Por telefone; 65 3688 3028
Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
1. Presencial; RUA SÃO PEDRO S/N BAIRRO ÁGUA LIMPA ANEXO AO POSTAO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICA (CES
2. Por e-mail; saude.vigilanciasanitaria@varzeagrande.mt.gov
3. Por telefone; 65 3688 3028
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade da população no controle higiênico sanitário.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal LEI COMPLEMENTAR Nº 3.863/2012
Lei Ordinária 3863 2012 de Várzea Grande MT (leismunicipais.com.br)
ELABORADO POR
Coordenador Leonardo N. C. Mayer