REATIVAÇÃO DE REDE SUPRIMIDA
REATIVAÇÃO DE REDE SUPRIMIDA
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
É a reativação do ramal de água da residência até a rede de água na rua.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica titular da matrícula
CUSTO DO SERVIÇO
R$ 142,98. A cobrança pelo serviço será realizada na própria conta de água e o valor pode ser dividido em até 03 vezes sem juros.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Número do Registro de Atendimento referente à Viabilidade de Reativação de Água.
Pessoa Física:
RG ou documento equivalente com foto e CPF, Telefone para contato ou seu representante legal (mediante procuração).
Pessoa Jurídica: Representante legal da empresa deverá apresentar os documentos pessoais.
Condomínios:
RG ou documento equivalente com foto do Síndico ou seu representante legal (mediante procuração).
Acesso livre ao local de instalação da ligação.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
A parte consumidora, após adquirir os materiais comparecerá em uma das agências comerciais do DAE com o hidrômetro (se for solicitado) e nota fiscal em mãos para solicitar o serviço de reativação da água.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
20 (vinte) dias. O prazo poderá ser modificado por motivo de força maior ou pelo aumento da demanda.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1. Na Autarquia Municipal;
2. Via linha telefônica;
3. Presencial;
4. Ouvidoria Municipal;
5. Instagram @daevarzeagrande;
6. Facebook @daevarzeagrande
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO
20 (vinte) minutos
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
1. Presencial;
2. Por telefone;
3. Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
4. Instagram @daevarzeagrande;
5. Facebook @daevarzeagrande.
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
1. Presencial;
2. Por telefone;
3. Instagram @daevarzeagrande;
4. Facebook @daevarzeagrande
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
1. Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
2. Instagram @daevarzeagrande;
3. Facebook @daevarzeagrande.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 11/1998 e nº 29/2022http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/4aa9855f8c87e4dbd9728a9c94062059.pdf