VISTORIAS
VISTORIAS
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
A vistoria é a verificação in loco da situação cadastral/ligação do imóvel, entre outros.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica titular da matrícula
CUSTO DO SERVIÇO
Vistoria Cadastral – R$ 16,55;
Vistoria de Leitura – R$ 16,55;
Vistoria de Ligação – R$ 16,55;
Vistoria de Rede de Esgoto – R$ 15,43;
Vistoria Domiciliar/Economia – R$ 19,96.
A cobrança será realizada em parcela única na fatura de água e esgoto.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Número da matrícula ou uma fatura atual do DAE, contato telefônico e nome do solicitante.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Registro de atendimento, execução in loco e encerramento do serviço.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
07 (sete) dias. O prazo poderá ser modificado por motivo de força maior ou pelo aumento da demanda.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1. Na Secretaria Municipal;
2. Via linha telefônica;
3. Presencial;
4. Ouvidoria Municipal;
5. Instagram @daevarzeagrande;
6. Facebook @daevarzeagrande
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
20 (vinte) minutos
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
1. Presencial;
2. Por telefone;
3. Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
4. Instagram @daevarzeagrande;
5. Facebook @daevarzeagrande
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO1
1. Presencial;
2. Por telefone;
3. Instagram @daevarzeagrande;
4. Facebook @daevarzeagrande
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
1. Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
2. Instagram @daevarzeagrande;
3. Facebook @daevarzeagrande
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade dos sistemas de saneamento básico.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011;
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 11/1998 e nº 29/2022:http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/4aa9855f8c87e4dbd9728a9c94062059.pdf