CORTE/SUSPENSÃO

O QUE É ESTE SERVIÇO
Após a realização da viabilidade o consumidor deverá retornar na agência comercial para solicitar o serviço de corte/supressão da matrícula. Este procedimento é necessário para que a matrícula seja efetivamente suprimida in loco, ou seja, “desligada” e assim não haverá mais o fornecimento e cobrança dos serviços de água.

QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica titular da matrícula ou mediante representação (procuração)

CUSTO DO SERVIÇO
R$ 100,09. Pagamento realizado em parcela única.
O serviço somente será realizado com a apresentação do comprovante de pagamento ou após constar o pagamento em nosso sistema.

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Número do Registro de Atendimento referente à Viabilidade de Corte/Supressão de Água ou matrícula.
Pessoa Física: RG ou documento equivalente com foto e CPF, ou seu representante legal (mediante procuração) e telefone.
Pessoa Jurídica:
Representante legal da empresa deverá apresentar os documentos pessoais (mediante procuração).
Condôminios: RG ou documento equivalente com foto do Síndico ou seu representante legal (mediante procuração).
Não pode haver débitos pendentes para o mesmo usuário.

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Registro de atendimento, pagamento do serviço, verificação se não há débitos pendentes, corte in loco e encerramento do serviço. 

 PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
01 (um) dia. O prazo poderá ser modificado por motivo de força maior ou pelo aumento da demanda. 

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial.

 LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1.      Na Autarquia Municipal;
2.      Via linha telefônica;
3.      Presencial;
4.      Ouvidoria Municipal;
5.      Instagram @daevarzeagrande;
6.      Facebook @daevarzeagrande.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO
20 (vinte) minutos

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
1.      Presencial;
2.      Por telefone;
3.      Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
3.  Instagram @daevarzeagrande;
4.  Facebook @daevarzeagrande

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
1.      Presencial;
2.      Por telefone;
3.      Instagram @daevarzeagrande;
4.      Facebook @daevarzeagrande.

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

 1.      Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
2.      Instagram @daevarzeagrande;
3.      Facebook @daevarzeagrande;

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade dos sistemas de sanemaneto básico. 

 LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htmDecreto Municipal nº 11/1998 e nº 29/2022
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/4aa9855f8c87e4dbd9728a9c94062059.pdf