VAZAMENTO DE REGISTRO DE MANOBRA.

O QUE É ESTE SERVIÇO
Quando há vazamento no registro é que utilizado para abastecimento.

 QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Consumidor  devidamente cadastrados e adimplente com suas faturas. Toda pessoa física ou jurídica.

CUSTO DO SERVIÇO
Gratuito

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Maiores de 18 anos podem solicitar a alteração caso não haja débitos associados, ou havendo, realizem parcelamento no momento do atendimento.
Caso não seja responsável pelos débitos, é necessário apresentar as documentações necessárias para a transferência da titularidade dos débitos.
Pessoa Física:
Para a transferência de titularidade de débitos o Proprietário deve apresentar Documentos Pessoais, Comprovante de Propriedade - BCI do IPTU, ou Contrato de Compra e Venda (registrado ou com firma reconhecida) ou Escritura Pública ou em caso de imóvel alugado o Contrato de Locação (registrado ou com firma reconhecida).
Para realizar apenas a alteração de titularidade em matrículas sem débitos:
Apresente uma das opções abaixo: Fatura de serviços de água e/ou esgoto; ou Número da Matrícula no DAE; Documentos pessoais - Original e cópia.
Pessoa Jurídica:
RG ou documento equivalente com foto do responsável legal; Cartão CNPJ; Contato Social e última alteração; e Procuração em caso de representação.
Possuidor: Documentos pessoais, Imissão/Reintegração de posse.
Locador/Inquilino: Documentos pessoais, Contrato de locação registrado em Cartório; Documentos Pessoais.

 PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Solicitar presencialmente em uma  das agências comerciais do DAE ou através dos telefones: 0800-645-3230 / 3688-9720 / 3688- 9604.
Instagram @daevarzeagrande;
Facebook@daevarzeagrande;
Informar a Diretoria de Operação;

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
05 (cinco) dias. O prazo poderá ser modificado por motivo de força maior ou pelo aumento da demanda. 

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Com equipe própria ou terceirizada.

 LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Via linha telefônica;
Presencial;
Ouvidoria Municipal;
Instagram @daevarzeagrande;
Facebook @daevarzeagrande

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento, órgãos públicos, etc.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
O solicitante aguarda por aproximadamente 20 (vinte) minutos.

 MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Presencial;
Por telefone;
Via Site Oficial:(http://dae.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria-online);
Instagram @daevarzeagrande;
Facebook @daevarzeagrande;

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
Presencial;
Por telefone;
Instagram @daevarzeagrande;
Facebook @daevarzeagrande;

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://dae.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria-online);
Instagram @daevarzeagrande;
Facebook @daevarzeagrande.

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade do saneamento básico de Várzea Grande.  

 LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/02d4d4edb15f78016c16d383f0599bae.pdf

 ELABORADO POR
Diretoria de Operação